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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 203 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Pedro Osório - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria MEC nº 435 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 226 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itacurubi - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MIN nº 204 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sobradinho - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes e inundações.

Portaria MEC nº 436 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 227 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Pântano Grande - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MEC nº 437 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 205 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sete de Setembro - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MIN nº 228 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Aferir a situação de emergência, no Município de Bofete - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria CGU nº 686 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional da funcional programática 04.122.1173.2272.0001, no valor total de R$ 42.015,00 (quarenta e dois mil e quinze reais).

Portaria MEC nº 438 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 206 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Horizontina - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada e inundações.

Portaria MEC nº 439 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 229 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Querência do Norte - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MEC nº 440 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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