Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 327 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.024 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Claro dos Poções-MG.

Portaria SEDEC nº 1.025 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Luís Correia - PI.

Portaria EMBRATUR nº 38 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Altera o Plano de Trabalho da Portaria EMBRATUR nº 19 de 2009.

Portaria SLTI nº 13 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Publica o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de que trata o item II do art. 3º do Decreto nº 1.048 de 1994.

Portaria CGZA nº 328 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 74 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 2.933 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Itumbiara.

Portaria MS nº 2.934 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Itumbiara (GO).

Portaria MS nº 2.935 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a adaptação, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.936 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Pinhão (SE) em virtude de irregularidades detectadas no Relatório de Auditoria nº 7737, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - (DENASUS) e ratificada pela supervisão técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe.

Portaria MS nº 2.937 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a construção de nova Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Aparecida de Goiânia (GO).

Portaria MJ nº 3.961 de 24/11/2009

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.

Portaria MS nº 2.938 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.939 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços em Neurocirurgia no Estado do Espírito Santo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »