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Portaria MS nº 2.940 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Estabelece recursos adicionais ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 2.941 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Estabelece recursos a ser disponibilizado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.942 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Estabelece recursos adicionais ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.943 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberaba.

Portaria SENAD nº 43 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.

Portaria IFET-PE nº 955 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Altera a Estrutura Funcional do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Ensino.

Portaria INEP nº 309 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Altera a Portaria INEP nº 109, de 27 de maio de 2009.

Portaria SESu nº 1.688 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.689 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.690 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SAS nº 416 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, criando classificações dentro dos serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM e 122- SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS/DINÂMICOS para identificar os serviços de apoio diagnóstico realizados com o apoio de recurso de serviço de Telemedicina.

Portaria MC nº 974 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Altera a Portaria MC nº 296, de 15 de junho de 2007.

Portaria MP nº 418 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Autoriza o provimento de duzentos e seis cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme discriminado no Anexo a esta portaria, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 151 de 2008.

Portaria INMETRO nº 347 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Regulamento Administrativo para Credenciamento de Avaliadores e Especialistas para a CGCRE/INMETRO.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 121 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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