A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 07/2009, de 22 de abril de 2009, do Município de Triunfo, devidamente homologado pelo Decreto no 30.284, de 29 de abril de 2009, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001285/2009-08,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, a situação de emergência no Município de Triunfo, zona urbana: Bairro Luis Gomes de Brito e as Ruas Pedro Ferreira, Joaquim Teodoro e Raimundo Rosendo Santana; zona rural: Capoeira, Gamela, Tapera, Olho D'Água e Jenipapeiro, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE