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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 1.517 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Realiza nova convocação de municípios para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 18.12.2009.

Portaria SETEC nº 299 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MDIC nº 207 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera a Portaria DECEX Nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria CAPES nº 180 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada no Decreto s/nº, de 11 de agosto de 2009.

Portaria SE/MDIC nº 208 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa SEBRAE.

Portaria ANCINE nº 336 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Descentraliza a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para o Ministério da Justiça.

Portaria CAPES nº 181 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada no Decreto s/nº, de 11 de agosto de 2009.

Portaria CGZA nº 369 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 77 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897 de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 370 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEST nº 28 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Eletrobrás Termonuclear - ELETRONUCLEAR.

Portaria CGZA nº 371 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 78 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria CAPES nº 184 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, referentes ao programa PROEX, para a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Portaria CGZA nº 372 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte, a safra 2010.

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