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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DEST nº 29 de 08/12/2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria FNS nº 706 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 777/2008.

Portaria FNS nº 707 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 08.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 378/2008.

Portaria FNS nº 708 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 04.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 788/2008.

Portaria FNS nº 709 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 774/2008.

Portaria FNS nº 710 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 753/2008.

Portaria FNS nº 711 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2007.

Portaria FNS nº 712 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 02.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 779/2008.

Portaria FNS nº 713 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 789/2008.

Portaria FNS nº 714 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 558 de 2006.

Portaria MMA nº 425 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Institui a presente Comissão Ministerial - CONAFOGO - para analisar e propor, no prazo máximo de 90 dias, a implantação do Programa Nacional de Redução do Uso do fogo nas Áreas Rurais e Florestais - PRONAFOGO.

Portaria MME nº 469 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Cancela o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5", de que trata a Portaria MME nº 345 de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 124 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 125 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ANEEL nº 1.399 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova a criação da Súmula nº 12 da ANEEL.

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