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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MIN nº 520 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 53 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Autorizar a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes ao apoio à Missão Oficial a Havana, Cuba.

Portaria SE/MS nº 525 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 438 de 2008.

Portaria FNS nº 751 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 07.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 595 de 2008.

Portaria FNS nº 668 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 650 de 2008.

Portaria FNS nº 669 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 538 de 2008.

Portaria FNS nº 670 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 586 de 2008.

Portaria FNS nº 671 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 734 de 2008.

Portaria FNS nº 672 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 585/2008.

Portaria FNS nº 673 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 09.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 626/2008.

Portaria FNS nº 674 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 21.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 651/2008.

Portaria FNS nº 675 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 954/2008.

Portaria FNS nº 676 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 07.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 433/2008.

Portaria FNS nº 677 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 02.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653/2008.

Portaria FNS nº 678 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 642/2008.

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