Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 643/GC3, de 08.09.2010, DOU 09.09.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do processo nº 67100.003284/2009-DV,

Resolve:

Art. 1º Alterar o art. 6º do Regulamento do Comando-Geral de Apoio (ROCA 20-2), aprovado pela Portaria nº 319/GC3, de 16 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2005, Seção 1, página 7, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º O COMGAP tem a seguinte estrutura básica:

I - Comando;

II - Estado-Maior (EMGAP); e

III - Gabinete (GABGAP).

Parágrafo único. O COMGAP dispõe de uma Assessoria Logística de Projetos em Brasília-DF, funcionando junto à Subdiretoria de Desenvolvimento e Programas do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, cuja estrutura e funcionamento constarão do Regimento Interno do COMGAP." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN BRIG AR JUNITI SAITO"