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Portaria CGZA nº 392 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, safra 2009/2010.

Portaria INSS nº 1.386 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Divulga para fins de cálculo da avaliação de desempenho institucional, a apuração da Idade Média do Acervo - IMA-GDASS inicial, bem como as metas a serem atingidas pela Administração Central, pelas Superintendências Regionais e pelas Gerências-Executivas para o período de 1º de novembro de 2009 a 30 de abril de 2010.

Portaria CGZA nº 393 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, ano safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 394 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano safra 2009/2010.

Portaria SIH nº 86 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Tocantins visando a Contratação dos Serviços de Consultoria para a Pré-operação, desenvolvimento agrícola, administração, operação e manutenção do Projeto de Fruticultura Irrigada São João, no Município de Porto Nacional - TO, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria CGZA nº 395 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 396 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, safra 2009/2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 523 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria STF nº 435 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria CGZA nº 397 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria TJDFT nº 1.461 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 3.252.103,00 (três milhões duzentos e cinqüenta e dois mil e cento e três reais).

Portaria CISET/CCPR nº 54 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova o calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Secretaria de Controle Interno, referente ao exercício financeiro de 2009.

Portaria SAS nº 441 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro/2009, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MT nº 263 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA pelo período que dispõe.

Portaria SAS nº 442 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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