Portaria STF nº 435 de 15/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2009
Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Notas:
1) Revogada pela Portaria STF nº 239, de 08.07.2010, DOU 12.07.2010.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, no uso de sua atribuição, prevista no art. 65, IX, 'b', do Regulamento da Secretaria e tendo em vista o art. 3º da Resolução nº 421, de 14 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº 330.606,
Resolve:
Art. 1º Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça são os constantes da tabela abaixo:
| PUBLICAÇÕES | VALOR UNITÁRIO (R$) |
| Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ | 13,00 |
| Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ (impressos em 2009) | 14,00 |
| Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ 202 - Tomo III - contém Acórdãos e Súmulas | 28,00 |
| Livro Memória Jurisprudencial | 14,00 |
| A Constituição e o Supremo - 2ª edição | 22,00 |
| Supremo Tribunal Federal: Brasil | 16,00 |
| REPRODUÇÕES DOS PROGRAMAS | VALOR UNITÁRIO (R$) |
| Saber Direito: - Direito do Consumidor (Fabrício Bolzan)- Responsabilidade Civil (Nelson Rosenvold) | 13,00 |
| Saber Direito: - Competência da Justiça do Trabalho (Cláudia Pisco)- Direito Internacional Aplicado (Valério Mazzuoli) | 13,00 |
| Saber Direito: - Direito dos Empregados Domésticos (Vólia Bonfim) | 13,00 |
| Direto do Plenário: Sessão Plenária STF - Julgamento da Lei de Biossegurança (Células-tronco) | 11,00 |
| Direto do Plenário: Sessão Plenária STF - Julgamento da PET 3388 - Terra Indígena Raposa Serra do Sol | 21,00 |
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 412, de 21 de novembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA"