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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.243 de 30/12/2009

Reajusta os valores previstos no art. 2º da lei 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 , com base no art. 7º da mesma lei , referentes ao pagamento de bolsas a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores.

Portaria SE/MJ nº 1.676 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Portaria SIH nº 118 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Alagoas, inserido no Processo nº 59100.000534/2009-05, visando à execução das obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano do Km 45,00 ao Km 64,70, além do gerenciamento, ações ambientais, projeto executivo e detalhamento técnico executivo do aproveitamento e dos usos programados até o Km 97,5 e de modelagem técnico institucional do sistema de gestão do Canal do Sertão Alagoano, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MEC nº 1.245 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MJ nº 1.677 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Estabelece o Plano de Metas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Portaria SEPPR nº 414 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Estabelece as diretrizes, os objetivos gerais e os procedimentos mínimos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário - PDZ.

Portaria MCid nº 554 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-estrutura.

Portaria SE/MIN nº 554 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SE/MIN nº 555 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria IBAMA nº 31 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Delega à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, do Estado de Mato Grosso, o licenciamento ambiental das obras de duplicação da Rodovia BR-163, trecho "Posto Gil - Rondonópolis", naquele Estado.

Portaria SE/MIN nº 556 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Prorroga, até o dia 30.06.2010, o prazo para a apresentação de relatório conclusivo sobre os trabalhos desenvolvidos pelo GT - Planafloro, com vistas ao seu posterior encaminhamento ao TCU.

Portaria CJF nº 98 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Dispõe sobre alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SIH nº 120 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado da Paraíba, inserido no Processo nº 59100.000286/2009-94, visando executar a operação inicial do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa-PB.

Portaria MCT nº 1.096 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

Portaria FINEP nº 20 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

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