Portaria MEC nº 1.193 de 17/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 dez 2009

Fixa a distribuição das autorizações para provimento de 721 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 352 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP nº 454, de 11 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica fixada, de conformidade com o Anexo à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 721 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 352 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput deverá ocorrer no mês de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/UFV  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  TÉCNICO ADMINISTRATIVO CLASSE C  TÉCNICO ADMINISTRATIVO CLASSE D  TÉCNICO ADMINISTRATIVO CLASSE E  
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/UFV  3  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  3  0  0  0  
CENTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO/UFMG  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
CENTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO/UFMG  5  0  2  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  5  0  2  1  
COLÉGIO AGRÍCOLA DE BOM JESUS/UFPI  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO AGRÍCOLA DE BOM JESUS/UFPI  0  0  3  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  0  0  3  1  
COLÉGIO AGRÍCOLA DE TERESINA/UFPI  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO AGRÍCOLA DE TERESINA/UFPI  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  0  0  
COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS/UFPRE  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS/UFPRE  7  0  4  3  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  UFPI  0  4  3  
COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS/UFPB  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS/UFPB  1  0  0  2  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  0  2  
COLÉGIO POLITÉCNICO DE SANTA MARIA/UFSM  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO POLITÉCNICO DE SANTA MARIA/UFSM  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  0  0  
COLÉGIO TÉCNICO/UFRRJ  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO TÉCNICO/UFRRJ  5  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  5  0  0  0  
COLÉGIO TÉCNICO VISCONDE DA GRAÇA/UFPel  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO TÉCNICO VISCONDE DA GRAÇA/UFPel  0  0  4  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  0  0  4  1  
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO/UFMA  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO/UFMA  10  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  10  0  0  0  
ESCOLA TÉCNICA DE ARTES/UFAL  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ESCOLA TÉCNICA DE ARTES/UFAL  8  2  1  2  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  8  2  1  2  
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS/UFCG  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ESCOLA TÉCNICA DESAÚDE DE CAJAZEIRAS/UFCG  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  0  0  
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE/UFPB  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ESCOLA TÉCNICA DESAÚDE/UFPB  1  0  3  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  3  1  
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE/UFU  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ESCOLA TÉCNICA DESAÚDE/UFU  8  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  8  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
CATU  2  0  0  0  
GUANAMBI  27  0  12  10  
SANTA INÊS  14  0  0  8  
SENHOR DO BONFIM  2  1  0  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  45  1  12  19  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ARAQUARI  18  0  9  6  
CAMBORIÚ  18  0  8  6  
CONCÓRDIA  16  1  11  8  
SOMBRIO  13  2  6  5  
VIDEIRA  26  1  13  10  
RIO DO SUL  19  1  1  5  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  110  5  48  40  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
SALVADOR  3  0  0  0  
SANTO AMARO  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  4  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
MACEIÓ  0  0  0  7  
SATUBA  8  1  1  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  8  1  1  8  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
CÁCERES  20  2  9  9  
CONFRESA  30  0  0  0  
JUÍNA  29  0  0  0  
SÃO VICENTE  18  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  97  2  9  9  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
NOVA ANDRADINA  28  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  28  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
BAMBUÍ  0  0  2  3  
FORMIGA  0  0  0  1  
OURO PRETO  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  2  4  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO 
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
BELO JARDIM  1  0  0  0  
RECIFE  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  2  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAÍMA  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
BOA VISTA  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
CAMPOS DO JORDÃO  2  0  0  0  
CARAGUATATUBA  2  0  0  0  
CUBATÃO  1  1  0  0  
GUARULHOS  2  0  0  0  
SALTO  3  0  0  0  
SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1  0  0  0  
SÃO PAULO  5  2  0  0  
SÃO ROQUE  0  1  1  0  
SERTÃOZINHO  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  17  4  1  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ESTÂNCIA  26  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  26  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS  
CAMPUS  PROFESSOR E EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL  1  0  0  0  
MANAUS ZONA LESTE  14  3  3  5  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  15  3  3  5  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ  
CAMPUS  PROFESSOR E EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ACARAÚ  11  0  0  0  
CANINDÉ  13  0  0  0  
CEDRO  2  0  0  0  
CRATO  0  0  1  1  
QUIXADÁ  1  0  0  0  
SOBRAL  2  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  29  0  1  1  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
AÇAILÂNDIA  3  0  0  1  
ALCÂNTARA  5  0  0  1  
BURITICUPU  2  0  0  0  
CENTRO HISTÓRICO  5  2  0  1  
CODÓ  12  0  0  2  
IMPERATRIZ  4  0  0  0  
MARACANÃ  14  2  0  1  
MONTE CASTELO  23  0  2  1  
SANTA INÊS  5  0  0  1  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  73  4  2  8  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS 
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ARAÇUAÍ  17  0  0  0  
ARINOS  0  3  9  8  
JANUÁRIA  2  0  4  4  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  19  3  13  12  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
CASTANHAL  16  0  9  6  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  16  0  9  6  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO 
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
PINHEIRAL  17  4  6  7  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  17  4  6  7  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ERECHIM  0  0  8  0  
SERTÃO  3  2  1  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  3  2  9  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
MACAU  0  0  1  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  0  0  1  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
ITUIUTABA 17  1  1  5  
PARACATU 24  0  0  5  
UBERABA 11  0  0  3  
UBERLÂNDIA  15  2  4  7  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  67  3  5  20  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
RIO VERDE  1  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  1  0  0  0  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERIAS  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
BARBACENA  18  0  7  6  
JUIZ DE FORA  12  0  0  0  
MURIAÉ  22  0  0  2  
RIO POMBA  11  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  63  0  7  8  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
INCONFIDENTES  18  0  7  7  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  18  0  7  7  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL RIO GRANDENSE  
CAMPUS  PROFESSOR DE EDUC.BÁS. TÉCN.E TECNOLÓGICA  CLASSE C  CLASSE D  CLASSE E  
CHARQUEADAS  2  0  0  
PASSO FUNDO  6  0  0  0  
SAPUCAIA DO SUL  2  0  0  0  
TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS  10  0  0  0