Portaria MT nº 269 de 22/12/2009
Norma Federal
Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2010, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
O Ministro de Estado dos Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição e
Considerando o determinado no inciso I, do § 8º do art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 ,
Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007 , do Ministro de Estado dos Transportes; e
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes,
Resolve:
Art. 1º Publicar o Programa de Trabalho para o exercício 2010, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
ANEXO 1| Unidade da Federação: ACRE |
| Processo nº 50000.062653/2009-05 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação, Manutenção, Recuperação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) | |
| 01. BR-364 | Rio Branco - Divisa AC/RO | 2.250.060 | |
| 02. BR-364 | Rio Branco - Sena Madureira | 2.390.513 | |
| 03. BR-317 | Entroncamento AC-040 - Brasiléia | 1.817.776 | |
| 04. BR-317 | Brasiléia - Assis Brasil | 493.488 | |
| 05. AC-010 | Rio Branco - Porto Acre | 930.568 | |
| 06. AC-040 | Rio Branco - Plácido de Castro | 1.105.440 | |
| 07. AC-090 | Rio Branco - Km 60 | 922.372 | |
| Total do programa |
|
B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 08. BR-364 | Feijó - Tarauacá | 598.284 |
| 09. BR-317 | Divisa AM/AC - Entroncamento BR-364/AC-040 | 210.601 |
| 10. AC-475 | Entroncamento BR-364 (Acrelândia) - Plácido de Castro | 351.700 |
| 11. AC-485 | Entroncamento BR-317 - Xapurí | 44.124 |
| 12. AC-407 | Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul | 395.564 |
| 13. AC-405 | Trevo - Mâncio Lima | 270.720 |
| Total do programa | 1.870.993 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação, Manutenção, Recuperação de Rodovias | 2.477.555 | 2.477.554 | 2.477.554 | 2.477.554 | 9.910.217 |
| B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias | 467.748 | 467.749 | 467.748 | 467.748 | 1.870.993 |
| Total do Estado | 2.945.303 | 2.945.303 | 2.945.302 | 2.945.302 | 11.781.210 |
(Revogado pela Portaria MT nº 265, de 25.10.2010, DOU 26.10.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 2
"Unidade da Federação: ALAGOAS
Processo nº: 50000.062654/2009-41
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos:
A - Programa de Obras de Arte Especial
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
01.AL-105 Construção de ponte sobre o rio Coruripe 2.153.175
Total do Programa 2.153.175
B - Programa de Conservação Rotineira
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. Diversas Jurisdição de Maceió - 184,30 km 2.000.000
03. Diversas Jurisdição de Arapiraca - 284,50 km 2.000.000
04. Diversas Jurisdição de Cajueiro - 106 km 2.000.000
05. Diversas Jurisdição de Coruripe - 257,60 km 2.000.000
06. Diversas Jurisdição de Matriz de Camaragibe - 191,90 km 2.000.000
07. Diversas Jurisdição de Santana do Ipanema - 105 km 2.000.000
08. Diversas Jurisdição de União dos Palmares - 40 km 2.000.000
Total do Programa 14.000.000
C - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Viária
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. Diversas Aquisição de materiais e equipamentos para realização de operação tapa buracos em 1657 km de rodovias 7.800.931
Total do Programa 7.800.931
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Obras de Arte Especial 538.294 538.294 538.294 538.293 2.153.175
B - Programa de Conservação Rotineira 3.500.000 3.500.000 3.500.000 3.500.000 14.000.000
C - Programa de Conservação, Manutenção
e Recuperação da Malha Viária 1.950.233 1.950.233 1.950.233 1.950.232 7.800.931
Total do Estado 5.988.527 5.988.527 5.988.527 5.988.525 23.954.106"
(Revogado pela Portaria MT nº 223, de 31.08.2010, DOU 01.09.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 3
Unidade da Federação: AMAPÁ
Processo nº: 50000.062655/2009-96
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos:
A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
01. AP-010 Construção de ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova, Km 28, com extensão de 420m 8.500.000
Total do Programa 8.500.000
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias 2.125.000 2.125.000 2.125.000 2.125.000 8.500.000
Total do Estado 2.125.000 2.125.000 2.125.000 2.125.000 8.500.000"
| Unidade da Federação: AMAZONAS |
| Processo nº: 50000.062656/2009-31 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos:
A - Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. AM-070 | Manaus - Manacapurú (Km 0,0 - Km 84,0) | 4.368.880 |
| 02. AM-240 | Entroncamento BR-174 - Hidrelétrica de Balbina (Km 0,0 - Km 75,0) | 4.455.090 |
| 03. AM-254 | Entroncamento BR-319 - Autázes (Km 0,0 - Km 93,86) | 3.423.740 |
| 04. AM-330 | Entroncamento AM-363 - Silves (Km 0,0 - Km 15,59) | 800.000 |
| 05. AM-354 | Entroncamento BR-319 - Manaquiri (Km 0,0 - Km 43,56) | 2.522.290 |
| 06. AM-363 | Entroncamento AM-010 - Itapiranga (Km-0,0 Km 111,31) | 3.000.000 |
| Total do programa | 18.570.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
ANEXO 5| Unidade da Federação: BAHIA |
| Processo nº: 50000.062657/2009-85 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Infraestrutura de Transportes Rodoviários
A1 - Conservação da Rede Rodoviária Estadual
| Região | Quantidade/Rodovia | Extensão (km) | Custo (R$ 1,00) |
| 01. Camaçari | 17 rodovias | 326,40 | 2.056.089 |
| 02. Feira de Santana | 11 rodovias | 334,30 | 2.105.853 |
| 03. Alagoinhas | 09 rodovias | 165,60 | 1.043.163 |
| 04. Jacobina | 08 rodovias | 373,30 | 2.351.526 |
| 05. Itaberaba | 05 rodovias | 243,20 | 1.531.988 |
| 06. Santo Antônio de Jesus | 18 rodovias | 574,30 | 3.617.683 |
| 07. Itapetinga | 08 rodovias | 484,1 | 3.049.487 |
| 08. Itabuna | 10 rodovias | 400,30 | 2.521.607 |
| 09. Casa Nova | 03 rodovias | 110,80 | 697.962 |
| 10. Brumado | 11 rodovias | 501,8 | 3.160.985 |
| 11. Jequié | 10 rodovias | 468,2 | 2.949.328 |
| 12. Morro do Chapéu | 06 rodovias | 407,7 | 2.568.221 |
| 13. Senhor do Bonfim | 06 rodovias | 410,8 | 2.587.749 |
| 14. Teixeira de Freitas | 13 rodovias | 613,7 | 3.865.875 |
| 15. Santa Maria da Vitória | 07 rodovias | 529,9 | 3.337.949 |
| 16. Barreiras | 07 rodovias | 600,8 | 3.784.615 |
| 17. Santo Amaro | 10 rodovias | 170,20 | 1.072.139 |
| 18. Cipó | 09 rodovias | 203,80 | 1.283.796 |
| 19. Seabra | 05 rodovias | 420,7 | 2.650.112 |
| 20. Vitória da Conquista | 10 rodovias | 597,5 | 3.763.827 |
| Total do Subprograma | 50.000.000 |
A2 - Construção de Pontes:
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 21. BA-142 | Rio Santo Antônio - trecho: BR-242 - Andaraí (Km 47) | 1.000.000 |
| 22. BA-503 | Rio Pojuca - trecho: Feira de Santana - Jaíba (Km 14) | 700.000 |
| 23. BA-349 | Rio Itapicurú - trecho: Olindina - Itapicurú (Km 10) | 700.000 |
| 24. BA-152 | Ibitiara (km 0,42) - Novo Horizonte (Km 2,4) | 500.000 |
| 25. BA-233 | Rio Tiririca - trecho: Conde - Esplanada (Km 8,5) | 400.000 |
| 26. BA-233 | Rio Sacraiú - trecho: BR-324 - Pé de Serra (Km 14) | 700.000 |
| Total do Subprograma | 4.000.000 |
A3 - Recuperação de Serviços de Pesagem de Carga
| Rodovia | Trechos | Custo (R$ 1,00) |
| 27. BA-120 | Serrinha - Conceição do Coité | 500.000 |
| 28. BA-120 | Juazeiro - Curaçá | 500.000 |
| Total do Subprograma | 1.000.000 |
A4 - Sinalização de Rodovias:
| Rodovia | Trechos | Custo (R$ 1,00) |
| 29. Diversas | Sinalização Horizontal e Vertical em trechos com extensão total de 1.100 km | 6.000.000 |
| Total do Subprograma | 6.000.000 |
| Total do Programa | 61.000.000 |
B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR
B1 - Restauração e Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 30. BA-001/046 | Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus | 5.000.000 |
| 31. BA-172 | Entroncamento BR-242 (Javi) - Santa Maria da Vitória | 3.000.000 |
| 32. BA-160 | Xique-Xique - Barra | 1.500.000 |
| 33. BA-051 | Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) - Xique-Xique | 6.000.000 |
| 34. BA-262 | Brumado - Vitória da Conquista | 4.000.000 |
| 35. BA-263 | Vitória da Conquista - Itambé | 2.000.000 |
| 36. BA-148/BA-156 | Entroncamento BA-152/242 - Livramento - Brumado | 7.000.000 |
| 37. BA-432 | Entroncamento BA-148 - Entroncamento BA-432 (Irecê - Carne Assada) | 6.000.000 |
| 38. Supervisão de Obras de Infraestrutura de Rodovias em trechos com extensão total de 1.196 km | 4.000.000 | |
| Total do Subprograma | 38.500.000 | |
B2 - Elaboração de Estudos e Projetos de Transportes de Rodovias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 39. Diversas | Consultoria na Elaboração de Projetos de Engenharia em trechos com extensão de 911 km | 500.000 |
| Total do Subprograma | 500.000 |
| Total do Programa | 39.000.000 |
C - Programa de Logística de Transportes e Infraestrutura para Intermodalidade C1 - Ampliação, Recuperação, Melhoramentos e Conservação de Terminais Aeroviários
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 40. Recuperação e Pavimentação do Aeroporto de Barra | 1.200.000 |
| 41. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Formosa do Rio Preto | 497.000 |
| 42. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Ibotirama | 300.000 |
| 43. Conservação do Aeroporto de Itaberaba | 300.000 |
| 44. Recuperação do Aeroporto de Luiz Eduardo Magalhães | 2.000.000 |
| 45. Recuperação e Conservação do Aeroporto de Mucugê | 300.000 |
| 46. Recuperação do Aeroporto de Prado | 1.200.000 |
| 47. Recuperação do Aeroporto de Santa Rita de Cássia | 625.000 |
| 48. Supervisão de Obras de Ampliação, Recuperação, Melhoramentos e Conservação de Terminais Aeroviários | 1.000.000 |
| Total do Subprograma | 7.422.000 |
C2 - Elaboração de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes Aeroviários
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 49. Elaboração de Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes Aeroviários | 500.000 |
| Total do Subprograma | 500.000 |
| Total do Programa | 7.922.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Infraestrutura de Transportes Rodoviários | 15.500.000 | 15.500.000 | 15.000.000 | 15.000.000 | 61.000.000 |
| B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR | 9.875.000 | 9.875.000 | 9.625.000 | 9.625.000 | 39.000.000 |
| C - Programa de Logística de Transportes e Infraestrutura para Intermodalidade | 5.275.000 | 2.547.000 | 100.000 | 0 | 7.922.000 |
| Total do Estado | 30.650.000 | 27.922.000 | 24.725.000 | 24.625.000 | 107.922.000 |
| Unidade da Federação: CEARÁ |
| Processo nº: 50000.062658/2009-20 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais
| Distrito Operacional | Extensão (km) | Custo (R$ 1,00) | |
| Pavimentada | Não Pavimentada | ||
| 01. Maranguape | 700,0 | 153,8 | 14.016.213 |
| 02. Aracoiaba | 450,5 | 157,6 | 6.655.943 |
| 03. Itapipoca | 496,1 | 606,2 | 9.249.810 |
| 04. Limoeiro do Norte | 764,8 | 438,3 | 9.410.065 |
| 05. Santa Quitéria | 647,9 | 461,4 | 8.742.622 |
| 06. Quixeramobim | 294,2 | 835,0 | 7.475.525 |
| 07. Sobral | 714,7 | 686,1 | 11.085.549 |
| 08. Crateús | 507,7 | 393,4 | 7.603.995 |
| 09. Iguatú | 602,4 | 704,8 | 9.548.435 |
| 10. Crato | 717,1 | 658,4 | 10.084.276 |
| Total do Programa | 5.895,4 | 5.095,0 | 93.872.433 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais | 15.476.422 | 25.267.694 | 27.463.951 | 25.664.366 | 93.872.433 |
| Total do Estado | 15.476.422 | 25.267.694 | 27.463.951 | 25.664.366 | 93.872.433 |
(Revogado pela Portaria MT nº 126, de 26.05.2010, DOU 27.05.2010 , revogada pelas Portarias MT nºs 247 e 248, de 30.09.2010, DOU 01.10.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL
Processo nº: 50000.062659/2009-74
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. DF-230 Entroncamento DF-410 - Entroncamento DF-345 2.000.000
02. DF-355 Entroncamento DF-320 - Entroncamento DF-120 3.000.000
Total do Programa 5.000.000
B - Programa de Duplicação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
03. DF-001 Entroncamento BR-040 - Entroncamento DF-065/DF-480 3.000.000
04. DF-150 Entroncamento DF-205 - Entroncamento DF-001 (EPCT)/DF-003 (EPIA) 3.000.000
Total do Programa 6.000.000
C - Programa de Duplicação e Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
05. DF-140 Entroncamento DF-001 (EPCT)/DF-463 - Divisa DF/GO 1.000.000
06. DF-079 Entroncamento DF-085 (EPTG) - Entroncamento DF-075 (EPNB) 3.542.893
Total do Programa 4.542.893
D - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
07. DF-005 Entroncamento DF-001 (EPCT) - Entroncamento DF-015 (EPTM) 3.000.000
08. DF-180 Divisa GO/DF - Entroncamento DF-290 4.000.000
Total do Programa 7.000.000
E - Programa de Construção e Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. DF-047 Entroncamento DF-051 (EPGU) - Aeroporto: Construção de Via Marginal e restauração 1.000.000
Total do Programa 1.000.000
F - Programa de Construção de Viadutos
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
10. Elmo Serejo Intersecção das vias de ligação Centro-Norte e Ceilândia/Samambaia 1.000.000
11. DF-001 Intersecção das rodovias DF-001 (EPCT)/DF-065 (EPIP)/DF-480 1.000.000
12. DF-075 Intersecção da DF-075 (EPNB) - acesso Núcleo Bandeirante 3.000.000
Total do Programa 5.000.000
G - Programa de Recuperação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
13. DF-280 Divisa de GO/DF - Entroncamento BR-060 500.000
14. DF-345 Entroncamento BR-010/020/030 - Entroncamento DF-230 500.000
15. DF-440 Entroncamento
VC -257 - Entroncamento BR-020 500.000
16. DF-463 Entroncamento DF-001 (EPCT) - São Sebastião 500.000
Total do Programa 2.000.000
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 620.000 1.560.000 2.760.000 60.000 5.000.000
B - Programa de Duplicação de Rodovias 1.860.000 2.910.000 840.000 390.000 6.000.000
C - Programa de Duplicação e Restauração de Rodovias 2.842.304 1.700.589 0 0 4.542.893
D - Programa de Restauração de Rodovias 2.250.000 4.750.000 0 0 7.000.000
E - Programa de Construção e Restauração de Rodovias 70.000 350.000 420.000 160.000 1.000.000
F - Programa de Construção de Viadutos 1.290.000 1.460.000 2.250.000 0 5.000.000
G - Programa de Recuperação de Rodovias 0 2.000.000 0 0 2.000.000
Total do Estado 8.932.304 14.730.589 6.270.000 610.000 30.542.893"
| Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO |
| Processo nº 50000.062660/2009-07 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 01. Conservação de 84 rodovias numa extensão total de 4.888 km | 10.900.000 |
| Total do Programa | 10.900.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual | 2.725.000 | 2.725.000 | 2.725.000 | 2.725.000 | 10.900.000 |
| Total do Estado | 2.725.000 | 2.725.000 | 2.725.000 | 2.725.000 | 10.900.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 67, de 18.03.2010, DOU 19.03.2010 )
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: GOIÁS
Processo nº: 50000.062661/2009-43
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Melhoria de Infra-Estrutura Aeroportuária
Serviços Custo (R$ 1,00)
01. Ampliação da pista do Aeroporto de Santa Helena de Goiás 3.000.000
Total do Programa 3.000.000
B - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. Anel viário de Santa Helena de Goiás 7.000.000
03. GO-070 Goiânia - Inhumas (Duplicação) 5.000.000
04. GO-112 Iaciara - Nova Roma 7.000.000
05. GO-156 Uirapuru - Mundo Novo 7.000.000
06. GO-164 Paraúna - Acreúna 7.000.000
07-GO-194 Portelândia - Ponte Branca 7.000.000
08. GO-206 Chapadão do Céu - Itumirim 7.000.000
09- GO-210 Porteirão - Venda Seca 7.000.000
10. GO-219 Bela Vista de Goiás - São Miguel do Passa Quatro - Egerineu Teixeira 7.000.000
11. GO-230 Caiçara -Entroncamento GO-164 3.000.000
12. GO-301/508 Entroncamento GO-457 (Vale do Rio Grande) - Divisa GO/MG 5.000.000
13. GO-319 Quirinópolis - Povoado Tocozinho (Denislópolis) 4.000.000
14. GO-324 Entroncamento GO-173 (Britânia) - Divisa GO/MT (Itacaiú) 7.000.000
15. GO-325 Santa Helena de Goiás - Arantina - Entroncamento GO-410 14.000.000
16. GO-333/405 Entroncamento GO-174 (Rio Verde) - Entroncamento GO-050 (Paraúna) 13.000.000
17. GO-334 Bragolândia - Rubiataba 3.000.000
18. GO-334 Nova América - Entroncamento GO-164 (Mozarlândia) 7.000.000
19. GO-336 Crixás - Nova Crixás 7.000.000
20. GO-402 Cumari - Entroncamento BR-050 7.000.000
21. GO-409 Entroncamento GO-210 (Turvelândia) - Entroncamento BR-060 (Acreúna) 7.000.000
22. GO-410 Edéia - Porteirão 7.000.000
23. GO-437 Anápolis - Gameleira - Silvânia 7.000.000
24. GO-446 Iaciara - Posse 7.000.000
25. GO-457 Entroncamento GO-301-Entroncamento GO -213 (Divisa GO/MG) 5.000.000
Total do Programa 167.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Melhoria da Infra-Estrutura Aeroportuária 0 0 1.400.000 1.600.000 3.000.000
B - Programa de Pavimentação de Rodovias 0 44.600.000 86.200.000 33.200.000 164.000.000
Total do Estado 0 44.600.000 87.600.000 34.800.000 167.000.000"
| Unidade da Federação: MARANHÃO |
| Processo nº: 50000.062662/2009-98 |
PROGRAMA DE TRABALHO DE 2010
Relação de empreendimentos:
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. MA-006 | Pinheiro - Pedro do Rosário | 12.517.605 |
| 02. MA-008 | Entroncamento MA-323 - Serra da Desordem | 6.873.544 |
| 03. MA-322 | Brejo de Areia - Altamira | 5.313.406 |
| 04. MA-327 | Santana do Maranhão - Entroncamento MA-034 | 8.525.256 |
| 05. MA-381 | Pedreiras - Joselândia (Lote I - Pedreiras/Povoado Pacas) | 5.358.848 |
| 06. MA-381 | Pedreiras - Joselândia (Lote II - Povoado Pacas/Joselândia) | 10.379.058 |
| Total do Programa | 48.967.717 |
B - Programa de Restauração de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 07. MA-026 | Timbiras - Codó | 4.733.511 |
| 08. MA-034 | Cana Brava - Tutóia | 6.678.673 |
| 09. MA-034/345 | São Bernardo - Pirangi | 7.879.428 |
| 10. MA-119 | Trizidela do Vale - Lago da Pedra | 7.022.077 |
| 11. MA-119 | Alto Alegre do Pindaré - Entroncamento BR-222 | 9.344.039 |
| 12. MA-123 | Entroncamento BR-010 - Cidelândia - Vila Nova dos Martírios - São Pedro da Água Branca | 18.782.015 |
| 13. MA-206 | Entroncamento BR-316 - Carutapera | 10.967.684 |
| 14. BR-235 | Coroatá - Timbiras | 5.589.676 |
| 15. MA-245 | Entroncamento BR-316- Lago da Pedra | 6.738.886 |
| Total do Programa | 77.735.989 |
C - Programa de Elaboração de Projetos
| Rodovia | Projeto | Custo (R$ 1,00) |
| 16. MA-203 | Duplicação do trecho Araçagi - Entroncamento MA-204 (Alfaville) | 54.250 |
| 17. MA-203 | Duplicação do trecho Entroncamento MA-204 (Alfaville) - Raposa | 131.750 |
| 18. MA-225 | Barreirinhas - Urbano Santos | 510.000 |
| 19. MA-320 | Santo Amaro - Entroncamento BR-402 | 289.000 |
| 20. - | Revisão e Atualização do Sistema Rodoviário Estadual - SRE | 150.000 |
| Total do Programa | 1.135.000 |
D - Programa de Supervisão de Obras
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 21. MA-006 | Pinheiro - Pedro do Rosário | 270.133 |
| 22. MA-008 | Entroncamento MA-323 - Serra da Desordem | 270.133 |
| 23. MA-026 | Timbiras - Codó | 270.133 |
| 24. MA-034 | Cana Brava - Tutóia | 270.133 |
| 25. MA-034/345 | São Bernardo - Pirangi | 270.133 |
| 26. MA-119 | Trizidela do Vale - Lago da Pedra | 270.133 |
| 27. MA-119 | Alto Alegre do Pindaré - Entroncamento BR-222 | 270.133 |
| 28. MA-123 | Entroncamento BR-010- Cidelândia - Vila Nova dos Martírios - São Pedro da Água Branca | 270.133 |
| 29. MA-206 | Entroncamento BR-316 - Carutapera | 270.133 |
| 30. MA-235 | Coroatá - Timbiras | 270.133 |
| 31. MA-245 | Entroncamento BR-316 - Lago da Pedra | 270.133 |
| 32. MA-322 | Brejo de Areia - Altamira | 270.133 |
| 33. MA-327 | Santana do Maranhão - Entroncamento MA-034 | 270.134 |
| 34. MA-381 | Pedreiras - Joselândia (Lote I - Pedreiras/Povoado Pacas) | 270.134 |
| 35. MA-381 | Pedreiras - Joselândia (Lote II - Povoado Pacas/Joselândia) | 270.134 |
| Total do Programa | 4.051.998 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias | 0 | 0 | 24.483.858 | 24.483.858 | 48.967.717 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias | 0 | 0 | 38.867.995 | 38.867.995 | 77.735.989 |
| C - Programa de Elaboração de Projetos | 340.500 | 0 | 0 | 1.135.000 | |
| D - Programa de Supervisão de Obras | 0 | 0 | 2.025.999 | 2.025.999 | 4.051.998 |
| Total do Estado | 340.500 | 794.500 | 65.377.852 | 65.377.852 | 131.890.704 |
| Unidade da Federação: MATO GROSSO |
| Processo nº 50000.062663/2009-32 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. MT-170 | Juina - Castanheira | 5.000.000 |
| 02. MT-208 | Entroncamento MT-206 - Nova Monte Verde | 10.000.000 |
| 03. MT-430/437 | Entroncamento BR-158 - Santo Antonio Fontoura | 5.000.000 |
| 04. MT-010 | Entroncamento MT-251 - Rosário Oeste | 3.000.000 |
| 05. MT-040 | Km 5 - Santo Antonio Leverger | 5.000.000 |
| 06. MT-040/456 | Entroncamento MT-361 - Mimoso - Rio Mutum | 5.000.000 |
| 07. MT-251 | Entroncamento MT-010 - Chapada Guimarães | 7.000.000 |
| 08. MT-494 | Usina Manso - Entroncamento MT-241 (Bom Jardim) | 4.000.000 |
| 09. MT-343 | Cáceres - Aparecida | 2.000.000 |
| 10. MT-352 | Jauru - Vale São Domingos - Pontes Lacerda | 4.000.000 |
| Total do programa | 50.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 12.000.000 | 18.000.000 | 14.000.000 | 6.000.000 | 50.000.000 |
| Total do Estado | 12.000.000 | 18.000.000 | 14.000.000 | 6.000.000 | 50.000.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 107, de 22.04.2010, DOU 23.04.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL
Processo nº: 50000.062664/2009-87
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. MS-436 Entroncamento BR-060 (Camapuã) - Figueirão - Alcinópolis - Lote I: 28,0 km 17.000.000
02. MS-436 Entroncamento BR-060 (Camapuã) - Figueirão - Alcinópolis - Lote II: 28,6 km 18.000.000
Total do Programa 35.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 8.750.000 8.750.000 8.750.000 8.750.000 35.000.000
Total do Estado 8.750.000 8.750.000 8.750.000 8.750.000 35.000.000"
(Revogado pela Portaria MT nº 98, de 12.04.2010, DOU 13.04.2010 )
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: MINAS GERAIS
Processo nº: 50000.062665/2009-21
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos A - Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno
Região Rodovias Extensão
(Km) Custo
(R$ 1,00)
01. Central
Área 01ª CRG Belo Horizonte MG-040, MGC-262, LMG-808, MG-432, MG-442, MG-060, MG-323, MG-433, MG-030, LMG-806, MG-010, MG-050, MG-020 e Acessos. 347,1 4.050.000
02. Central
Área 03ª CRG Pará de Minas MG-238, LMG-819, MG-431, MG-430, MG-423, LMG-818, MG-252, LMG-821, BR-352, LMG-801, MG-060 e Acessos 411,8 4.080.000
03. Central
Área 04ª CRG Barbacena MG-135, MG-275, MGC-265, LMG-844, BR-383, MG-338, MGC-383, MG-443, LMG-839, MG-332, MG-155, MG-124, MG-129, MGC-482, BR-482, Municipais e Acessos. 575,1 6.390.000
04. Sul de Minas
Área 24ª CRG Passos LMG-856, MG-344, MG-184, MG-449, LMG-857, MG-446, LMG-837, MGC-265, MG-438, MGC-491, MGC-146, LMG-836 e Acessos 355,2 4.160.000
05. Sul de Minas
Área 19ª CRG Itajubá MG-295, MG-347, MG-350, MG-158, LMG-884, MG-173, MG-459, MGC-383, MG-460, MG-290 e Acessos 553,3 6.020.000
06. Sul de Minas
Área 15ª CRG Poços de Caldas MG-179, LMG-880, MGC-267, LMG-879, LMG-877, MG-455, MG-450, LMG-882, BR-146, MG-179, BR-491, MG-446, MG-453, BR-267 e Acessos. 478,1 4.350.000
07. Sul de Minas
Área 10ª CRG Varginha LMG-849, BR-267, LMG-729, LMG-863, MG-167, MGC-383, MGC-267, MG-458, BR-265, LMG-867, LMG-862, MG-456, MGC-369, LMG-868, BR-491 e Acessos 504,7 32.019.288
08. Centro-Oeste de Minas
Área 16ª CRG Oliveira MG-332, MG-164, MG-270, MG-260, MGC-265, LMG-843, MGC-494, MG-335, MGC-369 e Acessos 311,5 3.360.000
09. Centro-Oeste de Minas
Área 20ª CRG Formiga LMG-827, MG-341, MG-439, LMG-830, MG-170, LMG-893, LMG-891, MG-164, MG-429 e Acessos 369,2 2.520.000
10. Zona da Mata
Área 05ª CRG Ubá MG-285, LMG-858, MGC-265, MG-447, MGC-356, MG-124, MGC-120, MGC-265, MG-452, MG-448, LMG-850, MG-133, MG- 353, LMG-860, LMG-840 e Acessos 353, LMG-860, LMG-840 e Acessos 549,5 5.680.000
11. Zona da Mata
Área 17ª CRG Ponte Nova MGC-482, MG-329, MGC-120, MG-445, LMG-829, LMG-828, LMG-826, MG-265, MG-129, MG-262, MG-280 e Acessos 567,3 820.000
12. Zona da Mata
Área 30ª CRG Juiz de Fora MGC-494, LMG-866, MG-353, MG-285, MG-454, MG-457, LMG-874, LMG-814, LMG-872, MG-126, MG-133, MGC-383, LMG-870 e Acessos LMG-870 e Acessos 453,5 5.870.000
Total do Programa 79.319.288
Cronograma Financeiro 2010
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno 19.300.506 20.359.138 19.829.821 19.829.823 79.319.288
Total do Estado 19.300.506 20.359.138 19.829.821 19.829.823 79.319.288"
(Revogado pela Portaria MT nº 160, de 21.06.2010, DOU 23.06.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: PARÁ
Processo nº: 50000.062666/2009-76
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação e empreendimentos
A - Programa de Implantação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. PA-256 Entroncamento PA-151- Vila Soledade - Entroncamento PA-150 4.000.000
02. Transfordilandia Entroncamento BR-163 - Fordilandia 131.000
Total do programa 4.131.000
B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
03. PA-151 Baião - Mocajuba (km 0,0 - km 14,2) 2.500.000
04. PA-151 Baião - Mocajuba (km 14,2 - km 31,68) 8.500.000
05. PA-151 Alça Viária - Arapari 1.500.000
06. PA-279 Ourilândia do Norte - Tucumã 2.000.000
07. PA-380 Entroncamento BR-316 - Bonito 400.000
08. PA-370 Entroncamento BR-230 - Hidrelétrica de Curuá - Una 3.000.000
09. PA-404 Entroncamento BR-316 - Benfica - Murinim 470.000
10. PA-430 Entroncamento PA-395 - Martins Pinheiro 907.000
11. PA-431 Mojui dos Campos - Santa Rosa 3.500.000
12. PA-154 Rio Camará - Estrada do Camará - Salvaterra 4.500.000
13. PA-454 Entroncamento BR-308 - Augusto Correa 3.000.000
Total do programa 30.277.000
C - Programa de Conservação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
14. Alça Viária Entroncamento BR-316 - Entroncamento PA-151 4.000.000
15. PA-242 Entroncamento PA-136 - Entroncamento PA-140; Entroncamento PA-136 - Entroncamento PA-320 e Igarapé Açu - Livramento 400.000
16. Transgarimpeira Entroncamento BR-163 - Crepori (Ucholandia) 1.000.000
17. PA-127 São Domingos do Capim - Entroncamento PA-252 1.408.000
18. PA-256 Entroncamento PA-451 (Canindé) - Rio Capim 1.500.000
19. PA-256 Entroncamento PA-451 (Canindé) - Entroncamento PA-150 1.500.000
20. PA-287 Cumaru do Norte - Entroncamento BR-158 1.000.000
21. PA-409 Entroncamento PA-252 - Entroncamento PA-403 500.000
22. PA-253 Capitão Poço - Irituia e Entroncamento BR-010 - Colonia Dois de Julho 700.000
23. PA-414 Entroncamento PA-140 - Tacajós 550.000
24. PA-467 Entroncamento PA-151 - Curuçambaba 275.000
25. PA-471 Entroncamento PA-151 - Vila do Carmo 275.000
26. PA-167 Entroncamento BR-230 - Senador José Porfiro 1.600.000
27. PA-125 Entroncamento BR-010 - Ulianópolis 1.000.000
28. PA-449 Conceição - Floresta 1.000.000
29. PA-424 Entroncamento BR-316 - Colonia do Prata 450.000
30. PA-252 Vila Guarumã - Vila Castanhadeua 1.300.000
31. PA-150 Marabá - Entroncamento PA-475 - Entroncamento PA-256 3.000.000
32. PA-475 Entroncamento PA-150 - Entroncamento PA-256 - Entroncamento PA-252 1.500.000
33. PA-252 Entroncamento PA-475 - Entroncamento PA-151 1.500.000
34. PA-477 Entroncamento PA-150 (Gogó da Onça) - Entroncamento BR-153 (São Geraldo do Araguaia) 2.040.000
Total do Programa 26.498.000
D - Programa de Gerenciamento e Projetos de Rodovias e de Obras de Artes Especiais em Concreto
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
35. PA's-279, 458, 391, 444, 150, 287, 151 e Alça Viária Gerenciamento, Consultoria, Fiscalização, Projeto e Acompanhamento 8.500.000
Total do Programa 8.500.000
E - Programa de Recuperação de Obras de Arte Especiais em Concreto
Rodovia Localização Custo (R$ 1,00)
36. PA-391 Ponte sobre o Furo da Marinha (Km 21,0), entre o Entroncamento BR-316 - Mosqueiro 1.000.000
37. PA-458 Ponte sobre o Rio Grande (km 32,4) - Bragança - Ajuruteua 200.000
38. PA-444 Ponte sobre o Rio Sampaio (Km 4,4), entre o Entroncamento PA-124 - Salinópolis 800.000
39. PA-287 Conceição do Araguaia - Redenção 1.000.000
40. Alça Viária Ponte sobre o Rio Guamá (Km 14,3) 500.000
Total do Programa 3.500.000
F - Programa de Construção de Infraestrutura Aeroviária
Localidade Serviço Custo (R$ 1,00)
41. Gurupá Construção do terminal de passageiros do aeródromo 200.000
42. Novo Progresso Consultoria para fiscalização da obra de construção do aeródromo 650.000
43. Novo Progresso Construção do terminal de passageiros do aeródromo 500.000
44. Afuá, Chaves, Santa Cruz do Arari, Medicilândia, Rurópolis, Xinguara, Prainha, Curuá e Santana do Araguaia Elaboração de projeto executivo para construções de aeródromos diversos 1.083.213
Total do Programa 2.433.213
G - Programa de Melhoramento de Infraestrutura Aeroviária
Localidade Serviço Custo (R$ 1,00)
45. Gurupá Melhoramento do aeródromo 3.208.735
46. Salinópolis, Melhoramento do terminal de passageiros 500.000
47. Conceição do Araguaia Melhoramento do terminal de passageiros 500.000
48. São Felix do Xingu Melhoramento do terminal de passageiros 500.000
49. Salinópolis, Conceição do Araguaia, São Felix do Xingu e Gurupá Consultoria para fiscalização das obras de melhoramento de aeródromos 2.053.966
Total do Programa 6.762.701
H - Programa de Construção de Infraestrutura Hidroviária
Localidade Serviço Custo (R$ 1,00)
50. Salvaterra/Sede Trapiche em concreto 759.630
51. Soure/Sede Trapiche em concreto 668.630
52. Marapanim/Vila Sossego Trapiche em rampa 558.053
53. Cametá/Sede Trapiche em concreto 446.660
54. Curuça/Vila do Abade Trapiche em rampa 417.715
55. Igarapé Miri/Sede Trapiche em concreto 285.942
56. Bragança/Vila de Caratateua Trapiche em concreto 374.996
57. Baião/Vila Joana Peres Trapiche em concreto 20.000
58. Maracanã/40 do Mocoóca Trapiche em concreto 102.269
59. Portel/Sede Cobertura do trapiche 108.117
60. Igarapé Miri/Sede Muro de arrimo 300.974
61. Salvaterra/Sede Muro de arrimo 189.398
62. Porto de Moz/Sede Pavimentação do pátio do terminal 279.504
63. São Sebastião da Boa Vista/Sede Estação hidroviária 100.273
64. Igarapé Miri/Sede Estação hidroviária 120.305
Total do Programa 4.732.196
I - Programa de Restauração de Infraestrutura Hidroviária
Localidade Serviço Custo (R$ 1,00)
65. Muaná/Sede Restauração de estação hidroviária 92.905
66. Cametá/Sede Restauração de estação hidroviária 78.086
67. Barcarena/Sede Restauração de estação hidroviária 106.012
Total do Programa 277.003
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Implantação de Rodovias 4.131.000 0 0 0 4.131.000
B - Programa de Restauração e Pavimentação de Rodovias 24.277.000 6.000.000 0 0 30.277.000
C - Programa de Conservação de Rodovias 24.498.000 2.000.000 0 0 26.498.000
D - Programa de Gerenciamento e Projetos de Rodovias e Obras de Artes Especiais em Concreto 2.125.000 2.125.000 2.125.000 2.125.000 8.500.000
E - Programa de Recuperação de Obras de Artes Especiais em Concreto 3.500.000 0 0 0 3.500.000
F - Programa de construção de Infraestrutura Aeroviária 712.464 1.145.749 287.500 287.500 2.433.213
G - Programa de Melhoramento de Infraestrutura Aeroviária 2.492.860 2.492.859 888.491 888.491 6.762.701
H - Programa de Construção de Infraestrutura Hidroviária 822.245 1.673.123 2.236.828 0 4.732.196
I - Programa de Restauração de Infraestrutura Hidroviária 277.003 0 0 0 277.003
Total do Estado 62.835.572 15.436.731 5.537.819 3.300.991 87.111.113"
| Unidade da Federação: PARAÍBA |
| Processo nº: 50000.062667/2009-11 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. PB-071 | Jacaraú - Divisa PB/RN | 2.290.000 |
| 02. PB-214 | Sumé - Congo | 5.105.724 |
| 03. PB-312 | Entroncamento BR-361-Emas | 3.106.853 |
| Total do programa | 10.502.577 | |
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 04. PB-057 | Mamanguape - Araçagi | 6.471.644 |
| 05. PB-325 | Catolé do Rocha - Divisa PB/RN (Patu) | 5.470.872 |
| 06. PB-306 | Maturéia - Princesa Isabel | 6.896.412 |
| Total do programa | 18.838.928 |
C - Programa de Conservação de Rodovias
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 07. Serviços rotineiros em 86 rodovias com extensão total de 3.213,50 km | 6.000.000 |
| Total do programa | 6.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 3.150.773 | 2.625.644 | 2.625.644 | 2.100.515 | 10.502.577 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas | 5.651.678 | 4.709.732 | 4.709.732 | 3.767.786 | 18.838.928 |
| C - Programa de Conservação de Rodovias | 1.800.000 | 1.500.000 | 1.500.000 | 1.200.000 | 6.000.000 |
| Total do Estado | 10.602.451 | 8.835.376 | 8.835.376 | 7.068.301 | 35.341.505 |
(Revogado pela Portaria MT nº 228, de 09.09.2010, DOU 10.09.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 16
Unidade da Federação: PARANÁ
Processo nº: 50000.062668/2009-65
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão
Rodovia Trecho Custo
(R$ 1,00)
01. PR-090 2ª Ponte Rio do Ceme - início da curva do "S" 5.000.000
Total do Programa 5.000.000
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada
B.1 - Implantação
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
02. PR-445 Trevo de acesso ao Jardim Dequech, inclusive viaduto 2.100.000
Total do Subprograma 2.100.000
B.2 - Recuperação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
03. PR-218 Atalaia - Entroncamento BR-376 750.000
Total do Subprograma 750.000
Total do Programa 2.850.000
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual
Superintendência Quantidade Extensão Custo (R$ 1,00)
04. Regional Leste 07 rodovias 266,51 6.000.000
05. Regional Campos Gerais 11 rodovias 252,45 10.000.000
06. Regional Norte 07 rodovias 383,77 8.000.000
07. Regional Noroeste 09 rodovias 278,64 6.000.000
08. Regional Oeste 16 rodovias 554,89 16.569.920
09. Regional Leste - Lote o1 17 rodovias 379,11 1.500.000
10. Regional Leste - Lote 02 12 rodovias 162,41 1.500.000
11. Regional Campos Gerais - Lote 03 09 rodovias 482,98 1.500.000
12. Regional Campos Gerais - Lote 04 10 rodovias 414,72 1.500.000
13. Regional Norte - Lote 05 16 rodovias 563,70 1.500.000
14. Regional Norte - Lote 06 13 rodovias 460,80 1.500.000
15. Regional Norte - Lote 07 15 rodovias 432,45 1.500.000
16. Regional Norte - Lote 08 10 rodovias 250,68 1.500.000
17. Regional Noroeste - Lote 09 19 rodovias 501,23 1.500.000
18. Regional Noroeste - Lote 10 15 rodovias 557,60 1.500.000
19. Regional Noroeste - Lote 11 17 rodovias 568,05 1.500.000
20. Regional Noroeste - Lote 12 19 rodovias 594,95 2.000.000
21. Regional Noroeste - Lote 13 23 rodovias 660,34 2.000.000
22. Regional Oeste - Lote 14 08 rodovias 184,71 1.500.000
23. Regional Oeste - Lote 15 04 rodovias 222,04 1.500.000
24. Regional Oeste - Lote 16 09 rodovias 239,42 1.500.000
25. Regional Oeste - Lote 17 06 rodovias 181,74 2.000.000
26. Regional Oeste - Lote 18 17 rodovias 344,58 2.000.000
27. Regional Oeste - Lote 19 10 rodovias 436,22 2.000.000
Total do Programa 77.569.920
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão 0 5.000.000 0 0 5.000.000
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada 750.000 500.000 800.000 800.000 2.850.000
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual 21.000.000 16.000.000 20.169.920 20.400.000 77.569.920
Total do Estado 21.750.000 21.500.000 20.969.920 21.200.000 85.419.920"
(Revogado pela Portaria MT nº 231, de 15.09.2010, DOU 16.09.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 17
Unidade da Federação: PERNAMBUCO
Processo nº 50000.062669/2009-18
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Ampliação e Melhoramentos da Malha Rodoviária
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. BR-104 Entroncamento PE-160 (Pão de Açúcar) - Entroncamento PE-149 (Agrestina) 5.027.100
02. BR-104 Supervisão das obras de restauração e duplicação 300.000
03. BR-408 Entroncamento PE-005 (Bicopeba) - Entroncamento BR-232 (Km 105,7) 4.266.000
04. BR-408 Supervisão das obras de restauração e duplicação 300.000
05. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-292 (Afogados da Ingazeira) - Ingazeira 960.200
06. Rodovia Vicinal Supervisão das obras e serviços de melhorias de implantação e pavimentação 200.000
07. PE-615 Araripina - Lagoinha - Gergelim - Nascente 1.127.700
08. PE-555 Urimamã - Jutaí 1.051.200
09. Rodovia Vicinal Surubim - Casinhas - Divisa PE-PB 825.300
10. Rodovia Vicinal Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
11. PE-625 Entroncamento PE-630 (Santa Filomena) - Santa Cruz 2.932.900
12. PE-625 Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
13. PE-425 Mirandiba - Carnaubeira da Penha 1.851.200
14. PE-425 Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
15. Rodovia Vicinal Entroncamento BR-423 - Jucati 1.203.000
16. Rodovia Vicinal Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
17. PE-329 Entroncamento PE-320 (Carnaíba) - Quixaba - Divisa PE/PB (Lagoa da Cruz) 2.751.200
18. PE-329 Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
19. Rodovia Vicinal Entroncamento BR-101 (Km 57) - Entroncamento PE-027 (Aldeia) 825.300
20. Rodovia Vicinal Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
21. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-103 (Usina Serro Azul) - Distrito de Bem-Te-Vi 825.300
22. Rodovia Vicinal Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
23. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-041 - Três Ladeiras - Itaquitinga 825.300
24. Rodovia Vicinal Supervisão das obras de implantação e pavimentação 200.000
Total do programa 26.871.700
B - Programa de Ampliação e Melhoramento dos Corredores Urbanos
Serviço Custo (R$ 1,00)
25. Interconexão das Rodovias PE-001 e PE-015 (Olinda) 7.638.500
26. Supervisão da execução das obras de interconexão das Rodovias PE-001 e PE-015 (Olinda) 500.000
Total do Programa 8.138.500
C - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado
Serviço Custo (R$ 1,00)
27. Conservação rotineira num total de 4.479,2 km de rodovias pavimentadas (1º Distrito: 450 km, 2º Distrito: 543 km, 3º Distrito: 547 km, 4º Distrito: 550 km, 5º Distrito: 861 km, 6º Distrito: 553 km, 7º Distrito: 500 km, 8º Distrito: 350 km e na BR-232: 125,2 km) 5.637.400
Total do Programa 5.637.400
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Ampliação e Melhoramento da Malha Rodoviária 12.539.400 8.306.300 3.527.900 2.498.100 26.871.700
B - Programa de Ampliação e Melhoramento dos Corredores Urbanos 2.025.000 2.025.000 2.025.000 2.063.500 8.138.500
C - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.437.400 5.637.400
Total do Estado 15.964.400 11.731.300 6.952.900 5.999.000 40.647.600"
| Unidade da Federação: PIAUÍ |
| Processo nº: 50000.062670/2009-34 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
| Rodovia | Região | Custo (R$ 1,00) |
| 01. Diversas | Norte (24 rodovias - 702,95 km) | 10.373.248 |
| 02. Diversas | Centro (19 rodovias - 725,50 km) | 6.261.935 |
| 03. Diversas | Sudeste (23 rodovias - 624,10 km) | 10.755.443 |
| 04. Diversas | Sul (17 rodovias - 720,00 km) | 6.392.568 |
| Total do Programa | 33.783.194 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| 8.445.798 | 8.445.799 | 8.445.799 | 19.512.276 | ||
| Total do Estado | 8.445.798 | 8.445.798 | 8.445.799 | 8.445.799 | 33.783.194 |
(Revogada pela Portaria MT nº 284, de 12.11.2010, DOU 16.11.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 19
Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO
Processo nº: 50000.062671/2009-89
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos:
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo
(R$ 1,00)
01. 01. RJ-117 Paty do Alferes - Vale das Videiras 4.000.000
02. 02. RJ-118 Ponta Negra - Jacomé (12,5 km) 12.331.857
03. 03. RJ-143 Esteves - Conservatória (23,2 km) 4.000.000
04. RJ-159 Falcão - Divisa RJ/MG (5,6 km) 6.500.000
05. RJ-142 Variante de Lumiar (0,8 km) 11.000.000
Total do Programa 37.831.857
B - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
06. RJ-122 Entroncamento RJ-116 - Entroncamento BR116 (35,9 km) 49.641.689
Total do Programa 49.641.689
C - Programa de Duplicação de Rodovias
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
07. RJ-101/105 Duplicação e recuperação da Av. Presidente Kennedy, em Duque de Caxias 5.000.000
Total do Programa 5.000.000
D - Programa de Obras Complementares
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
08. RJ-104 Construção de uma passarela para pedestres no retorno de Guaxindiba, em São Gonçalo 776.071
Total do Programa 776.071
E - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual
Serviço Custo (R$ 1,00)
09. Conservação e manutenção de 110 rodovias, numa extensão de 5.920 km. 7.700.000
Total do Programa 7.700.000
F - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
Serviço Custo (R$ 1,00)
10. Elaboração de estudos e projetos para 160 km de rede rodoviária Estadual 2.000.000
Total do Programa 2.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 19.774.114 9.307.743 4.375.000 4.375.000 37.831.857
B - Programa de Restauração de Rodovias 14.892.507 14.892.507 14.892.507 4.964.168 49.641.689
C - Programa de Duplicação de Rodovias 2.500.000 2.500.000 0 0 5.000.000
D - Programa de Obras Complementares 776.071 0 0 0 776.071
E - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual 1.925.000 1.925.000 1.925.000 1.925.000 7.700.000
F - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000
Total do Estado 40.367.692 29.125.250 21.692.507 11.764.168 102.949.617
"
(Revogado pela Portaria MT nº 294, de 03.12.2010, DOU 06.12.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 20
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº: 50000.062672/2009-23
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. S/Código Acesso à Lagoa do Bonfim 711.679
02. RN-063 Barra de Tabatinga - Nísia Floresta 1.319.104
03. RN-003 Goianinha - Tibau do Sul - Pipa 2.428.147
04. RN-118 Entroncamento Acesso à Palma - São João do Sabugi 192.649
05. RN-041 Currais Novos - Lagoa Nova 1.757.094
06. RN-042 Entroncamento BR-226 - Cerro Corá 2.189.834
07. RN-301 Entroncamento RN-063 - Areia Preta 3.004.173
08. RN-160 Macaíba - Cana Brava - Vera Cruz 1.865.390
Total do programa 13.468.070
B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. RN-063 Entroncamento BR-101 - Entroncamento Av. Gastão Mariz 1.000.000
Total do programa 1.000.000
C - Programa de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias
Projeto Custo (R$ 1,00)
10. Elaboração de Projetos de Engenharia para Melhoramento e Pavimentação de 230 km de Rodovias 3.000.000
Total do Programa 3.000.000
D - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do I Distrito Rodoviário - Mossoró (482,70 km) 582.472
12. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do II Distrito Rodoviário - Caicó (422,80 km) 571.238
13. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do III Distrito Rodoviário - João Câmara (316,25 km) 349.827
14. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do IV Distrito Rodoviário - Nova Cruz (508,10 km) 744.899
15. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do V Distrito Rodoviário - Natal (547,34 km) 746.496
16. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do VI Distrito Rodoviário - Pau dos Ferros (427,95 km) 746.843
17. Diversas Acessos Rodoviários sob Jurisdição do VII Distrito Rodoviário - Santana do Matos (287,10 km) 353.043
Total do Programa 4.094.818
E - Programa de Obras Aeroportuárias
Projeto Custo
(R$ 1,00)
18. Recuperação do Aeródromo de Currais Novos 195.000
19. Recuperação do Aeródromo de Assú 305.000
Total do Programa 500.000
F - Programa de Construção e Ampliação da Infraestrutura Física
Projeto Custo
(R$ 1,00)
20. Modernização do Terminal Rodoviário de Mossoró 601.001
Total do Programa 601.001
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários 2.627.319 4.788.052 3.650.571 2.402.128 13.468.070
B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias 0 0 500.000 500.000 1.000.000
C - Programa de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias 0 0 1.500.000 1.500.000 3.000.000
D - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária 1.023.704 1.023.705 1.023.705 1.023.704 4.094.818
E - Programa de Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 268.000 232.000 0 0 500.000
F - Programa de Construção e Ampliação da Infraestrutura Física 138.688 148.641 162.518 151.154 601.001
Total do Estado 4.057.711 6.192.398 6.836.794 5.576.986 22.663.889"
(Revogado pela Portaria MT nº 287, de 18.11.2010, DOU 19.11.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Anexo 21
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL
Processo nº: 50000.062673/2009-78
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
01. RSC-453; ERS-122; RSC-470 Projeto estrutural de cinco passarelas 205.800
02. ERS-522; ERS-168; ERS-307 Projeto final de engenharia de cinco acessos 295.200
03. ERS-344; ERS-344/BRS-472; ERS-342 Projeto final de engenharia de cinco acessos 300.900
04. VRS-802; RSC-480; ERS-587; ERS-324 Projeto final de engenharia de cinco acessos 295.200
05. ERS-324; ERS-343; ERS-126; ERS-223 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 295.200
06. ERS-122; ERS-452; RSC-470 Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção 295.200
07. RSC-453; ERS-332; ERS-129; ERS-425 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 295.200
08. ERS-401; RSC-287; ERS-124/ERS-244 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 302.300
09. ERS-476; ERS-020; ERS-235 Projeto final de engenharia de um acesso e quatro interseções 295.200
10. ERS-389; ERS-786; BRS-290 Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção 314.600
11. ERS-149; RSC-481; RSC-287; ERS-348 Projeto final de engenharia de cinco acessos 298.500
12. ERS-786 Projeto de duplicação: Imbé - Entroncamento RS-389 399.800
13. Rodovia Municipal Projeto estrutural da ponte sobre o rio Piratini no trecho São Nicolau - Garruchos 161.700
14. RS-239 Projeto final de engenharia da travessia urbana de Sapiranga 284.000
15. RST-101 Estudos de viabilidade para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em cumprimento às condicionantes da Licença Ambiental 532.800
16. BR-471 Supervisão ambiental: trecho Barros Cassal - Santa Cruz 474.800
17. Diversas Consultoria ambiental para 136 trechos 1.336.900
18. ERS-122 Arroio Colúbio - São Vendelino (terra indígena de Nonoal) 286.800
Total do Programa 6.670.100
B - Programa Rota do Sol B1 - Pavimentação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
19. RS-486 Entroncamento RS-020 - Curumin 6.400.000
Total do Subprograma 6.400.000
B2 - Obras de arte especial
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
20. RS-486 Viaduto sobre a BR-101 950.000
21. RS-486 Viaduto sobre a RS-389 300.000
Total do Subprograma 1.250.000
B3 - Consultoria
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
22. RS-486 Supervisão ambiental: Entroncamento RS-020 - Curumin 400.000
23. RS-486 Supervisão de obra: Entroncamento RS-020 - Curumim 400.000
Total do Subprograma 800.000
B4 - Sinalização
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
24. RS-486 Entroncamento RS-020 - Curumin 200.000
Subtotal 200.000
Total do Subprograma 8.650.000
C - Programa de Iinterligações dos Municípios C1 - Pavimentação de rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
25. RS-207 Crissiumal - Humaitá - BR-468 250.000
26. RS-265 Posto Branco - Boa Vista - entroncamento BR-116 3.000.000
27. RS-332 Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) 5.000.000
28. RS-305 Horizontina - Crissiumal - entroncamento BR-468 (Padre Gonzales) 5.000.000
29. ERS-527 Tupanciretã - Entroncamento BR-377/392 (Santa Tecla) 3.000.000
30. ERS-472 Porto Xavier - Porto Lucena - Santo Cristo 4.000.000
31. RS-126 Ibiraiaras - São Jorge - Guabiju - Nova Araça 2.500.000
32. RS-110 Alziro Ramos - Várzea do Cedro 1.780.000
33. RS-403 Cachoeira do Sul - Rio Pardo 4.000.000
34. RS-410 Candelária - Bexiga 500.000
35. RS-332 Lagoa dos Três Cantos - Não Me Toque 3.000.000
36. RS-124 São Sebastião do Caí - Entroncamento RS-240 500.000
37. RS-218 Santo Ângelo - Catuípe (incluindo Acesso ao Aeroporto) 5.500.000
38. RS-211 Carlos Gomes - Entroncamento RS-126 900.000
39. ERS-630 São Gabriel - Dom Pedrito 2.000.000
40. RS-377 Quarai - Jóia 1.350.000
41. RS-471 Barros Cassal - Entroncamento BR-287 - Santa Cruz do Sul 20.000.000
Total do Subprograma 62.280.000
C2 - Construção de obras de arte especial
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
42. RS-431 Ponte sobre o Arroio Santa Barbara 500.000
43. RS-702 Ponte sobre o Rio Piratini 500.000
44. RS-332 Ponte sobre o Arroio Irapuazinho 300.000
45. RS-332 Ponte sobre o Arroio Taipa 500.000
46. RS-129 Ponte sobre o Rio Domingos 500.000
47. RS-441 Ponte sobre o Rio Carreiro 500.000
48. RS-355 Ponte sobre o Rio Retiro 500.000
49. ERS-630 Ponte sobre Rio Vacacaí 300.000
50. ERS-350 Ponte sobre o Arroio Sutil 500.000
Total do Subprograma 4.100.000
C3 - Recuperação de Rodovia
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
51. RST-101 Capivari do Sul - Mostardas - Tavares 6.000.000
Total do Subprograma 6.000.000
C4 - Consultoria
Serviço Custo (R$ 1,00)
52. Supervisão das obras integrantes deste Programa 1.780.000
Total do Subprograma 1.780.000
Total do Programa 74.160.000
D - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias
Serviço Custo (R$ 1,00)
53. Dragagem dos canais de navegação na Laguna dos Patos, nos acessos ao Porto de Porto Alegre e nos terminais especializados na Bacia Sudeste 3.093.421
54. Aquisição de 50 sinais náuticos para os canais dos portos de Pelotas, de Porto Alegre, de Estrela e de Cachoeira do Sul 500.000
Total do Programa 3.593.421
E - Programa de Obras Aeroportuárias
Serviço Custo (R$ 1,00)
55. Melhorias no aeroporto de Caxias do Sul 1.200.000
56. Melhorias no aeroporto de Santo Ângelo 2.300.000
57. Melhorias no aeródromo de Cachoeira do Sul 1.500.000
58. Melhorias no aeroporto de Campo Novo 1.500.000
Total do Programa 6.500.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia 2.067.125 1.534.325 1.534.325 1.534.325 6.670.100
B - Programa Rota do Sol 2.750.000 2.600.000 1.700.000 1.600.000 8.650.000
C - Programa de Interligações dos Municípios 18.465.000 19.765.000 18.815.000 17.115.000 74.160.000
D - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias 0 750.000 1.625.000 1.218.421 3.593.421
E - Programa de Obras Aeroportuárias 0 0 3.800.000 2.700.000 6.500.000
Total do Estado 23.282.125 24.649.325 27.474.325 24.167.746 99.573.521"
| Unidade da Federação: RONDÔNIA |
| Processo nº: 50000.062674/2009-12 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010.
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. RO-491/492 | São Felipe d'Oeste - Parecis (42 km) | 21.279.969 |
| 02. RO-473 | Urupá - Alvorada d'Oeste (29,96 km) | 24.141.465 |
| Total do Programa | 45.421.434 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica | 10.148.285 | 10.148.285 | 12.562.432 | 12.562.432 | 45.421.434 |
| Total do Estado | 10.148.285 | 10.148.285 | 12.562.432 | 12.562.432 | 45.421.434 |
(Revogado pela Portaria MT nº 295, de 03.12.2010, DOU 07.12.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Anexo 23
Unidade da Federação: RORAIMA
Processo nº: 50000.062675/2009-67
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovia
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. ALG-070 Rio Mucajaí - Alto Alegre (20,0 km) 7.036.939
Total do Programa 7.036.939
B - Programa de Fiscalização e Supervisão de Obras
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. BR-174 Caracaraí - Entroncamento BR-401 (Boa Vista) 299.032
Total do Programa 299.032
C - Programa de Elaboração de Projetos de Rodovia
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
03. RR-452 Entroncamento RR - 205 - Vila São Silvestre 321.748
Total do Programa 321.748
D - Programa de Sinalização
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
04. Tronco do Apiaú Km 32,2 - Km 51,9 (Vila Apiau) 146.026
Total do Programa 146.026
E - Programa de Consultoria
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
05. Vicinal 26 Atualização do projeto: Km 7,7 - Km 30,0 (rodovia São João da Baliza - Nova Colina) 348.607
Total do Programa 348.607
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 1.500.000 2.500.000 2.036.939 1.000.000 7.036.939
B - Programa de Fiscalização e Supervisão de Obras 299.032 0 0 0 299.032
C - Programa de Elaboração de Projetos de Rodovias 0 321.748 0 0 321.748
D - Programa de Sinalização 146.026 0 0 0 146.026
E - Programa de Consultoria 75.000 75.000 101.393 97.214 348.607
Total do Estado 2.020.058 2.896.748 2.138.332 1.097.214 8.152.352
"
| Unidade da Federação: SANTA CATARINA |
| Processo nº: 50000.062676/2009-10 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) | |
| 01. SC-455 | Abdon Batista - Campos Novos | 12.000.000 | |
| 02. SC-484 | Paial - Entroncamento BR-283 | 13.000.000 | |
| 03. SC-430 | Chapadão do Lajeado - Entrocamento SC-302 | 6.000.000 | |
| 04. SC-451 | Entre Rios - Ipuaçú | 13.000.000 | |
| 05. SC-469 | São Carlos - Entroncamento ao acesso a Cunhataí | 4.200.000 | |
| 06. SC-425 | Entroncamento BR-470 (Pouso Redondo) - Mirim Doce | 4.200.000 | |
| Total do Programa |
|
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 13.100.000 | 13.100.000 | 13.100.000 | 13.100.000 | 52.400.000 |
| Total do Estado | 13.100.000 | 13.100.000 | 13.100.000 | 13.100.000 | 52.400.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 125, de 24.05.2010, DOU 25.05.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: SÃO PAULO
Processo nº: 50000.062677/2009-56
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias
Rodovia Trecho Custo
(R$ 1,00)
01. SP-461 Recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de trechos duplicados e de dispositivo em desnível no trecho urbano de Birigui -Lote 1 entre o Km 16 e Km 20,9 23.753.145
Total do Programa 23.753.145
B - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
Serviço Custo
(R$ 1,00)
02. Conservação rodoviária numa extensão total de 11.563,06 km 154.867.560
03. Reposição de sinalização vertical, horizontal e suspensa numa extensão total de 11.563,06 km 49.162.299
Total do Programa 204.029.859
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias 6.279.307 5.824.613 5.824.613 5.824.612 23.753.145
B - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias 51.007.465 51.007.465 51.007.465 51.007.464 204.029.859
Total do Estado 57.286.772 56.832.078 56.832.078 56.832.076 227.783.004"
(Revogado pela Portaria MT nº 68, de 18.03.2010, DOU 19.03.2010 )
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: SERGIPE
Processo nº 50000.062678/2009-09
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 4.774.500 3.000.000 0 0 7.774.500
Total do Estado 4.774.500 3.000.000 0 0 7.774.500"
(Revogado pela Portaria MT nº 191, de 27.07.2010, DOU 28.07.2010 )
Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:
"ANEXO 27
| Unidade da Federação: TOCANTINS |
| Processo nº: 50000.062679/2009-45 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2010
Relação de empreendimentos:
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 1. TO-010 | Wanderlândia - Babaçulândia | 6.844.197 |
| 2. TO-070 | Entroncamento BR-153 (Aliança do Tocantins) - Entroncamento TO-374 (Dueré) | 6.840.644 |
| 3. TO-164 | Itaporã do Tocantins - Entroncamento TO-335 | 6.843.822 |
| Total do Programa | 20.528.663 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias | 5.132.167 | 5.132.166 | 5.132.165 | 5.132.165 | 20.528.663 |
| Total do Estado | 5.132.167 | 5.132.166 | 5.132.165 | 5.132.165 | 20.528.663 |