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Portaria ICMBio nº 84 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Altera a Portaria ICMBio nº 83 de 2009.

Portaria MS nº 2.592 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Institui, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde.

Portaria MS nº 2.593 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.594 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.595 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira setembro de 2009.

Portaria MS nº 2.596 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Localiza temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Acre, a Função Gratificada FG 2.

Portaria MS nº 2.597 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Localiza temporariamente, no Estado do Rio de Janeiro, a Função Gratificada FG 1.

Portaria PGFN nº 1.378 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria FUNARTE nº 326 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Prorroga o prazo de inscrições do edital do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009 até 30 de outubro de 2009.

Portaria MC nº 826 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Dá nova redação aos arts. 8º, 40 e 45 e ao Anexo do Regimento Interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação, aprovado pela Portaria nº 667, de 2 de setembro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 109 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STN nº 598 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a emissão de 1.509.882 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 138.546.772,32 (cento e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Portaria STN nº 599 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a emissão de 274.425 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 23.579.601,76 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e um reais e setenta e seis centavos).

Portaria SE/MS nº 445 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.647 de 2008.

Portaria ME nº 180 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Institui o "Prêmio Empresário Amigo do Esporte".

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