Portaria MDS nº 357 de 22/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 26 out 2009
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2009.
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea "l" do inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto nº 5.550, de 22 de setembro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2009, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria nº 467, desta Pasta, de 23 de dezembro de 2008, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS
ANEXO IRECEITA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte | ||
R$ 1,00 | ||
Código | Especificação | Valor |
1000.00.00 | Receitas Correntes | 267.610.425,00 |
1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 222.498.316,00 |
1210.00.00 | Contribuições sociais | 222.498.316,00 |
1210.41.00 | Contribuição para o Serviço Social do Transporte | 222.498.316,00 |
1300.00.00 | Receita Patrimonial | 3.518.745,00 |
1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 2.115.758,00 |
1311.00.00 | Aluguéis | 2.115.758,00 |
1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 1.402.987,00 |
1321.00.00 | Juros de Título de Renda | 1.402.987,00 |
1600.00.00 | Receita de Serviços | 40.136.242,00 |
1600.01.00 | Serviços Comerciais | 2.079.668,00 |
1600.05.00 | Serviços de Saúde | 28.871.749,00 |
1600.99.00 | Outros Serviços | 9.184.825,00 |
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 1.457.122,00 |
1910.00.00 | Multas e Juros de Mora | 4.512,00 |
1922.99.00 | Outras Restituições | 1.452.610,00 |
2000.00.00 | Receitas de Capital | 42.000.000,00 |
2100.00.00 | Operações de Crédito | 42.000.000,00 |
TOTAL | 309.610.425,00 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 93.830.381,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8601 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Administrativa Mantida | 134 | 65.772.174,00 |
8602 | Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas | Pessoa Remunerada | 741 | 28.058.207,00 |
Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO | ||||
Objetivo Assegurar o cumprimento dos contratos de financiamento | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 26.990.016,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8626 | Amortização e Encargos de Financiamentos | Contrato de Financiamento | 03 | 26.990.016,00 |
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
Objetivo Assegurar a saúde física e mental do trabalhador do transporte e seus dependente | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 74.932.736,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8655 | Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Área de Transporte e seus Dependentes | Atendimento Realizado | 1.746.000 | 74.932.736,00 |
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
Objetivo Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação conforme legislação vigente | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecimento | 4.361.353,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8605 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | Servidor beneficiado | 1.443 | 4.361.353,00 |
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
Objetivo Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte conforme legislação vigente | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 1.195.852,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8606 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Servidor beneficiado | 975 | 1.195.852,00 |
Programa: 0108-MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR | ||||
Objetivo Proporcionar ao trabalhador e seus dependentes melhoria de sua qualidade de vida através de atividades de lazer e culturais; ampliar a infra-estrutura de atendimento ao público-alvo. | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 108.300.087,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8654 | Atividades Desportivas e Sócio-Culturais | Centro Mantido | 130 | 9.980.629,00 |
7602 | Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento | Unid Atend Ampl/Melh | 42 | 98.319.458,00 |
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
R$ 1,00 | |||||||
Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
93.830.381,00 | 11 - Trabalho | 309.610.425,00 | 122 - Administração Geral | 93.830.381,00 | 0750 - Apoio Administrativo | 93.830.381,00 | |
26.990.016,00 | 123 - Administração Financeira | 26.990.016,00 | 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Externo | 26.990.016,00 | |||
74.932.736,00 | 301 - Atenção Básica | 74.932.736,00 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 74.932.736,00 | |||
4.361.353,00 | 306 - Alimentação e Nutrição | 4.361.353,00 | 0100 -Assistência ao Trabalhador | 4.361.353,00 | |||
1.195.852,00 | 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 1.195.852,00 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 1.195.852,00 | |||
108.300.087,00 | 108.300.087,00 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 108.300.087,00 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
R$ 1,00 | |||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
11 - Trabalho | 0750 8601 | Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin | 65.772.174,00 | 3 - O.D.C. | 64.815.524,00 |
8602 | Apoio Administrativo/Pagto Pessoal, Enc Soc e Trab | 4 - Investimentos | 956.650,00 | ||
28.058.207,00 | 1 - Pessoal e Encargos | 28.058.207,00 | |||
0773 8626 | Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno/Amortização e Encargos de Financiamento | 26.990.016,00 | 2 - Juros e Enc Dív | 7.670.952,00 | |
6 - Amort Dív Interna | 19.319.064,00 | ||||
0100 8655 | Assist ao Trabalhador/Assist Méd e Odont da Área de Transporte e seus dependentes | 74.932.736,00 | 1 - Pessoal e Encargos | 62.988.458,00 | |
3 - O.D.C. | 11.457.215,00 | ||||
4 - Investimentos | 487.063,00 | ||||
8605 | Assist ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados | 4.361.353,00 | 3 - O.D.C. | 4.361.353,00 | |
8606 | Assist ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidores e Empregados e Empregados | 1.195.852,00 | 3 - O.D.C. | 1.195.852,00 | |
0108 8654 | Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador/Atividades Deportivas e Sócio-Culturais | 9.980.629,00 | 1 - Pessoal e Encargos | 5.477.459,00 | |
3 - O.D.C. | 4.313.495,00 | ||||
4 - Investimentos | 189.675,00 | ||||
7602 | Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador/Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento | 98.319.458,00 | 3 - O.D.C. | 20.382.052,00 | |
4 - Investimentos | 77.937.406,00 | ||||
TOTAL | 309.610.425,00 | 309.610.425,00 |
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00 | ||||||
Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
309.610.425,00 | 145.821.124,00 | 7.670.952,00 | 106.525.491,00 | 79.570.794,00 | 0,00 | 19.319.064,00 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
R$ 1,00 | |||||
Receita | Despesa | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
RECEITAS CORRENTES | 267.610.425,00 | DESPESAS CORRENTES | 210.720.567,00 | ||
Receita de Contribuições | 222.498.316,00 | Pessoal e Encargos Sociais | 96.524.124,00 | ||
Receita Patrimonial | 3.518.745,00 | Juros e Encargos da Dívida Interna | 7.670.952,00 | ||
Receita de Serviços | 40.136.242,00 | Outras Despesas Correntes | 106.525.491,00 | ||
Outras Receitas Correntes | 1.457.122,00 | ||||
SUBTOTAL | 267.610.425,00 | SUBTOTAL | 210.720.567,00 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 42.000.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 98.889.858,00 | ||
Operações de Crédito | 42.000.000,00 | Investimentos | 79.570.794,00 | ||
Amortização da Dívida | 19.319.064,00 | ||||
SUBTOTAL | 42.000.000,00 | SUBTOTAL | 98.889.858,00 | ||
TOTAL | 309.610.425,00 | TOTAL | 309.610.425,00 |
RECEITA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | ||
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte | ||
R$ 1,00 | ||
Código | Especificação | Valor |
1000.00.00 | Receitas Correntes | 267.610.425,00 |
1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 222.498.316,00 |
1210.00.00 | Contribuições sociais | 222.498.316,00 |
1210.41.00 | Contribuição para o Serviço Social do Transporte | 222.498.316,00 |
1300.00.00 | Receita Patrimonial | 3.518.745,00 |
1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 2.115.758,00 |
1311.00.00 | Aluguéis | 2.115.758,00 |
1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 1.402.987,00 |
1321.00.00 | Juros de Título de Renda | 1.402.987,00 |
1600.00.00 | Receita de Serviços | 40.136.242,00 |
1600.01.00 | Serviços Comerciais | 2.079.668,00 |
1600.05.00 | Serviços de Saúde | 28.871.749,00 |
1600.99.00 | Outros Serviços | 9.184.825,00 |
1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 1.457.122,00 |
1910.00.00 | Multas e Juros de Mora | 4.512,00 |
1922.99.00 | Outras Restituições | 1.452.610,00 |
2000.00.00 | Receitas de Capital | 42.000.000,00 |
2100.00.00 | Operações de Crédito | 42.000.000,00 |
TOTAL | 309.610.425,00 |
PROGRAMAS
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 93.830.381,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8601 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Administrativa Mantida | 134 | 65.772.174,00 |
8602 | Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas | Pessoa Remunerada | 741 | 28.058.207,00 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Assegurar o cumprimento dos contratos de financiamento | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 26.990.016,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8626 | Amortização e Encargos de Financiamentos | Contrato de Financiamento | 03 | 26.990.016,00 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Assegurar a saúde física e mental do trabalhador do transporte e seus dependentes | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 74.932.736,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8655 | Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Área de Transporte e seus Dependentes | Atendimento Realizado | 1.746.000 | 74.932.736,00 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação conforme legislação vigente | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecimento | 4.361.353,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8605 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | Servidor beneficiado | 1.443 | 4.361.353,00 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte conforme legislação vigente | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 1.195.852,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8606 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Servidor beneficiado | 975 | 1.195.852,00 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Programa: 0108-MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo Proporcionar ao trabalhador e seus dependentes melhoria de sua qualidade de vida através de atividades de lazer e culturais; Ampliar a infra-estrutura de atendimento ao público-alvo | Indicador | Total | ||
Atingimento da meta estabelecida | 108.300.087,00 | |||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8654 | Atividades Desportivas e Sócio-Culturais | Centro Mantido | 130 | 9.980.629,00 |
7602 | Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento | Unid Atend Ampl/Melh | 42 | 98.319.458,00 |
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
R$ 1,00 | |||||||
Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
93.830.381,00 | 11 - Trabalho | 309.610.425,00 | 122 - Administração Geral | 93.830.381,00 | 0750 - Apoio Administrativo | 93.830.381,00 | |
26.990.016,00 | 123 - Administração Financeira | 26.990.016,00 | 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Externo | 26.990.016,00 | |||
74.932.736,00 | 301 - Atenção Básica | 74.932.736,00 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 74.932.736,00 | |||
4.361.353,00 | 306 - Alimentação e Nutrição | 4.361.353,00 | 0100 -Assistência ao Trabalhador | 4.361.353,00 | |||
1.195.852,00 | 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 1.195.852,00 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 1.195.852,00 | |||
108.300.087,00 | 108.300.087,00 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 108.300.087,00 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
R$ 1,00 | |||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
11 - Trabalho | 0750 8601 | Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin | 65.772.174,00 | 3 - O.D.C. | 64.815.524,00 |
8602 | Apoio Administrativo/Pagto Pessoal, Enc Soc e Trab | 4 - Investimentos | 956.650,00 | ||
28.058.207,00 | 1 - Pessoal e Encargos | 28.058.207,00 | |||
0773 8626 | Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno/Amortização e Encargos de Financiamento | 26.990.016,00 | 2 - Juros e Enc Dív | 7.670.952,00 | |
6 - Amort Dív Interna | 19.319.064,00 | ||||
0100 8655 | Assist ao Trabalhador/Assist Méd e Odont da Área de Transporte e seus dependentes | 74.932.736,00 | 1 - Pessoal e Encargos | 62.988.458,00 | |
3 - O.D.C. 11.457.215,00 | |||||
4 - Investimentos | 487.063,00 | ||||
8605 | Assist ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados | 4.361.353,00 | 3 - O.D.C. | 4.361.353,00 | |
8606 | Assist ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidores e Empregados | 1.195.852,00 | 3 - O.D.C. | 1.195.852,00 | |
0108 8654 | Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador/Atividades Deportivas e Sócio-Culturais | 9.980.629,00 | 1 - Pessoal e Encargos | 5.477.459,00 | |
3 - O.D.C. | 4.313.495,00 | ||||
4 - Investimentos | 189.675,00 | ||||
7602 | Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador/Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento | 98.319.458,00 | 3 - O.D.C. | 20.382.052,00 | |
4 - Investimentos | 77.937.406,00 | ||||
TOTAL | 309.610.425,00 | 309.610.425,00 |
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
R$ 1,00 | ||||||
Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
309.610.425,00 | 145.821.124,00 | 7.670.952,00 | 106.525.491,00 | 79.570.794,00 | 0,00 | 19.319.064,00 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
R$ 1,00
Receita | Despesa | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
RECEITAS CORRENTES | 267.610.425,00 | DESPESAS CORRENTES | 210.720.567,00 | ||
Receita de Contribuições | 222.498.316,00 | Pessoal e Encargos Sociais | 96.524.124,00 | ||
Receita Patrimonial | 3.518.745,00 | Juros e Encargos da Dívida Interna | 7.670.952,00 | ||
Receita de Serviços | 40.136.242,00 | Outras Despesas Correntes | 106.525.491,00 | ||
Outras Receitas Correntes | 1.457.122,00 | ||||
SUBTOTAL | 267.610.425,00 | TOTAL | 210.720.567,00 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 42.000.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 98.889.858,00 | ||
Operações de Crédito | 42.000.000,00 | Investimentos | 79.570.794,00 | ||
Amortização da Dívida | 19.319.064,00 | ||||
SUBTOTAL | 42.000.000,00 | SUBTOTAL | 98.889.858,00 | ||
TOTAL | 309.610.425,00 | TOTAL | 309.610.425,00 |