Portaria MEC nº 1.085 de 20/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 23 nov 2009
Promove a alteração do anexo da Portaria MEC nº 1.004 de 2009.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007,
Resolve:
Art. 1º Promover a alteração do anexo à Portaria nº 1004, de 27 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2009, que passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO| ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | |||||||||
| UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | R$ | ||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO | E | G | R | M | I | F | VALOR |
| S | N | P | O | U | T | ||||
| F | D | D | E | ||||||
| ACRÉSCIMO | |||||||||
| 12 847 | 1448.0E53 | Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica | |||||||
| 1448.0E53.0076 | Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba | F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |
| REDUÇÃO | |||||||||
| 12 847 | 1448.0E53 | Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica | |||||||
| 1448.0E53.0076 | Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba | F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |