Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 597/GC1, de 23.08.2010, DOU 24.08.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 67400.007661/2009-71,

Resolve:

Art. 1º O efetivo de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães (QOCapl) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2010, fica assim distribuído:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO"