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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 583 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 536 de 2008.

Portaria DPU nº 583 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Fica criado o Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública da União.

Portaria SDA nº 396 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Estabelece as responsabilidades das unidades da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, envolvidas no Subprograma de Investigação do Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal - PNCRB.

Portaria FNS nº 584 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2008.

Portaria SOF nº 71 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897 de 2008, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria DEST nº 24 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Docas do Pará - CDP.

Portaria CAMER nº 13 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 20 de novembro de 2009, procedentes de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria TSE nº 748 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2009, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria RFB nº 2.736 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Altera Anexo VIII da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MinC nº 111 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Modifica a Portaria nº 62, de 8 de setembro de 2009, que define o processo de tramitação das propostas beneficiárias de emendas parlamentares e os prazos de atendimento de cada uma de suas etapas.

Portaria SPU nº 241 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Determina às Superintendências do Patrimônio da União nos Estados que observem a racionalidade de uso e a adequada acessibilidade dos imóveis a serem entregues ou cedidos a órgãos da administração pública federal direta ou indireta.

Portaria MDA nº 60 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Altera a Portaria MDA nº 19 de 2009.

Portaria INEP nº 307 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando à complementação dos recursos enviados por meio da Portaria INEP nº 197 de 2009.

Portaria STN nº 697 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2009.

Portaria SESu nº 1.665 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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