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Portaria SAS nº 413 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 311 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria SESu nº 1.684 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade - SECAD.

Portaria CGZA nº 312 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 313 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MS nº 505 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.647 de 2008.

Portaria CGZA nº 314 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 315 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 316 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no

Portaria SE/MS nº 508 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Cessa os efeitos da Portaria SE/MS nº 799 de 2008.

Portaria CGZA nº 317 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 318 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Maranhão, safra 2009.

Portaria SE/MIN nº 475 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SLTI nº 12 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Altera a Portaria Normativa nº 5, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Portaria SE/MIN nº 476 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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