Portaria FNS nº 75 de 21/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2009
Prorroga, até 12.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 466 de 2005.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.144068/2005-43,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 12.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 466/2005, publicada no DOU nº 239, Seção 1, de 14.12.2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto