Portaria MTE nº 88 de 29/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jan 2009

Aprova, para o exercício de 2009, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2009, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

ANEXO I

2009 DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
3000.00.00 Despesas Correntes 2.353.730.875 
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.134.480.245 
3190.00.00 Aplicações Diretas 1.134.480.245 
3490.07.00 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 25.533.100 
3190.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 105.795.602 
3190 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 733.092.246 
3190.13.00 Obrigações Patronais 270.059.297 
3200.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 4.297.746 
3290.00.00 Aplicações Diretas - Juros Dívida 4.297.746 
3290.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 4.297.746 
3300.00.00 Outras Despesas Correntes 1.214.952.884 
3350.00.00 Transferências a Instituições Privadas 190.600.729 
3350.41.00 Contribuições 70.088.247 
3350.43.00 Subvenções Sociais 120.512.482 
3390.00.00 Aplicações Diretas - Serviços de Terceiros 1.024.352.155 
3390.14.00 Diárias 18.759.537 
3390.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 17.021.336 
3390.30.00 Material de Consumo 185.022.005 
3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 54.457.472 
3390.35.00 Serviços de Consultoria 36.720.803 
33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 408.627 
3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 711.962.375 
4000.00.00 Despesas de Capital 478.200.778 
4400.00.00 Investimentos 458.350.346 
4490.00.00 Aplicações Diretas 458.350.346 
4490.51.00 Obras e Instalações 180.590.476 
4490.52.00 Equip. e Material Permanente 277.759.870 
4500.00.00 Inversões Financeiras 552.287 
4590.00.00 Aplicações Diretas - Inversões 552.287 
4590.64.00 Aq. Tit. Rep. Cap. Já. Integ. 552.287 
4600.00.00 Amortização da Dívida 19.298.145 
4690.00.00 Aplicações Diretas - Amortização da Dívida 19.298.145 
4690.71.00 Principal da Dívida Contrato Resgatado 19.298.145 
TOTAL  2.831.931.653 

2009 RECEITA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes  2.766.846.900 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.845.449.774 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.845.449.774 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI  1.651.531.727 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI  193.918.047 
1300.00.00 Receita Patrimonial 143.768.667 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 5.758.392 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 138.010.275 
1500.00.00 Receita Industrial 21.224 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 21.224 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 21.224 
1600.00.00 Receita de Serviços 652.460.924 
1600.01.00 Serviços Comerciais 813.331 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 71.813.805 
1600.13.00 Serviços Administrativos 1.737.576 
1600.16.00 Serviços Educacionais 551.189.739 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 26.806.473 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 100.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 125.146.311 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 25.388.690 
1921.00.00 Indenizações 25.388.690 
1990.00.00 Receitas Diversas 99.757.621 
1990.05.00 Saldos de Exercício Anterior - Receitas Diversas 54.933.361 
1990.99.00 Outras Receitas 44.824.260 
2000.00.00 Receitas de Capital 65.084.753 
2100.00.00 Operações de Crédito 19.400.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 19.400.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 19.400.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 2.361.421 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 461.421 
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 461.421 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.900.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 1.900.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 43.323.332 
2580.00.00 Saldos Ex. Ant - Capital 6.691.000 
2590.00.00 Outras Receitas 36.632.332 
TOTAL 2.831.931.653 

ANEXO II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim (negócios)  73.111.649 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
Planejamento e Orçamento  Percentual  81 73.111.649 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 DRs com proc. relacionamento com mercado implantado 8.930.884 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8189  Estudos e Pesquisas  Percentual N.D. 8.930.884 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Investimento em comunicação 137.035.231 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2272  Gestão e Administração do Programa Percentual 1,60 92.763.705 
8801  Comunicação e Marketing 44.271.526 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Nº de serviços em desenvolvimento tecnológico 1.956.339 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número  2.303  1.956.339 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim(negócios)  242.438.498 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8101 Manutenção de Serviços Administrativos  Percentual 81  103.304.635 
8114  Serviços de Adm. e Controle Financeiro  139.133.863 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Índice de colaboradores capacitados  18.535.381 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118  Capacitação de Recursos Humanos  Percentual  80  18.535.381 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Parcerias internacionais vigentes  19.897 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional  Número  111 19.897 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho - Nível Técnico  431.948 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade  Percentual  82  431.948 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Recursos financeiros de contrapartida de parcerias 6.783.223 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades  Real 20.358.487  6.783.223 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas Aprendizagem e EP técnica nível médio  1.976.184.881 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional  Número  242.837  242.290.318 
7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física  519.710.620 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional  61.212.818 
8193 Formação Profissional de Nível Básico  727.437.682 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico  316.313.518 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo  33.220.457 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica  75.999.468 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas em educação tecnológica  13.375.077 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior  Número  8.413  13.375.077 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para ações sociais  2.892.397 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais  Percentual  N.D.  2.892.397 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ. CIENTÍFICA

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Matrículas em educação tecnológica  9.729.432 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação  Número  8.413  9.729.432 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Serviços Técnicos e Tecnológicos prestados  174.994.452 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos  Número  107.100  174.994.452 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI
Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
 Orçamento destinado para área-fim (negócios)  165.512.364 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115  Assistência Financeira à Entidades  Percentual  81  165.512.364 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI - Sistema SENAI

Total Órgão Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.831.931.653 2.831.931.653 11 - Trabalho 2.831.931.653 121 - Planejamento e Orçamento 82.042.533 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 73.111.649 
            1062 Desenvolvimento Educação Profissional e Tecnológica 8.930.884 
        122 - Administração Geral 381.430.067 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 137.035.231 
            0461 Expansão e Consolid. Conhecim. Científico e Tecnológico 1.956.339 
            0750 Apoio Administrativo 242.438.497 
        128 - Formação de Recursos Humanos 18.535.381 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 18.535.381 
        212 - Cooperação Internacional 19.897 0684 Cooperação Científica e Tecnológica Internacional 19.897 
        244 - Assistência Comunitária 431.948 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 431.948 
        333 - Empregabilidade 2.008.965.011 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 6.783.223 
            1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 1.976.184.881 
            1073 Universidade do Século XXI 13.375.077 
            1374 Desenvolvimento da Educação Especial 2.892.397 
            1375 Desenvolvimento Ensino Pós Graduação e Pesquisa Científica 9.729.433 
        573 - Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológico 174.994.452 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 174.994.452 
        845 - Transferências 165.512.364 0904 Operações Especiais - Outras Transferências 165.512.364 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0106 8802  Planejamento e Orçamento  73.111.649  Pessoal e Encargos  32.689.023 
        Outras Desp. Correntes  39.208.919 
        Investimentos  1.213.707 
 1062 8189  Estudos e Pesquisas  8.930.884  Pessoal e Encargos  4.570.292 
        Outras Desp Correntes 4.336.592 
        Investimentos 24.000 
 0106 2272 Gestão e Administração do Programa 92.763.705 Pessoal e Encargos 47.709.969 
        Juros e Enc. Dív. Interna 20.000 
        Outras Desp Correntes 40.890.265 
        Investimentos 4.143.471 
 0106 8801 Comunicação e Marketing 44.271.526 Pessoal e Encargos 9.626.936 
        Outras Desp Correntes 34.449.690 
        Investimentos 194.900 
 0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 1.956.339 Pessoal e Encargos 1.481.669 
        Outras Desp.Correntes 461.914,50 
        Investimentos 12.755 
 0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 103.304.635 Pessoal e Encargos 51.207.078 
        Outras Desp Correntes 41.654.623 
        Investimentos 10.442.934 
 0750 8 11 4 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 139.133.863 Pessoal e Encargos 63.246.238 
        Juros e Enc. Dív. Interna 2.302.000 
        Outras Desp. Correntes 64.256.523 
        Investimentos 2.332.370 
        Inversões Financeiras 552.287 
        Amort; Dívida Interna 6.444.445 
 0106 8 11 8 Capacitação de Recursos Humanos 18.535.381 Pessoal e Encargos 501.155 
        Outras Desp Correntes 18.034.226 
 0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 19.897 Pessoal e Encargos 18.097 
        Outras Desp. Correntes 1800 
 1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 431.948 Pessoal e Encargos 202.236 
        Outras Desp. Correntes 229.712 
 0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades 6.783.223 Pessoal e Encargos 2.157.593 
        Outras Desp. Correntes 4.625.630 
 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 242.290.318 Pessoal e Encargos 96.132.637 
        Outras Desp. Correntes 52.732.885 
        Investimentos 91.424.796 
        Amortização da Dívida 2.000.000 
 1062 7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 519.710.620 Pessoal e Encargos 248.742.013 
        Outras Desp. Correntes 218.148.958 
        Investimentos 52.819.649 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
  1062 8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 61.212.817 Pessoal e Encargos 7.542.833 
        Outras Desp. Correntes 50.813.074 
        Investimentos 2.856.910 
 1062 8193 Formação Profissional de Nível Básico 727.437.682 Pessoal e Encargos 265.807.319 
        Outras Desp. Correntes 308.183.847 
        Investimentos 153.446.516 
 1062 8194 Formação Profissional de Nível Técnico 316.313.518 Pessoal e Encargos 163.305.400 
        Outras Desp. Correntes 67.371.701 
        Investimentos 85.636.417 
 1062 8195 Formação Profissional de Tecnólogos 33.220.457 Pessoal e Encargos 21.214.349 
        Outras Desp Correntes 8.784.785 
        Investimentos 3.221.323 
 1062 8181 Funcionamento da Educação Tecnológica 75.999.468 Pessoal e Encargos 28.458.142 
        Outras Desp. Correntes 15.631.754 
        Investimentos 31.909.572 
 1073 8183 Formação de Nível Superior 13.375.077 Pessoal e Encargos 5.157.509 
        Outras Desp. Correntes 3.314.098 
        Investimentos 4.903.470 
 1374 6302 Educação Tecnológica e Prof. Para PNE  2.892.397 Pessoal e Encargos 1.038.808 
        Outras Desp. Correntes 1.845.589 
        Investimentos 8.000 
 1375 8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação 9.729.433 Pessoal e Encargos 4.736.172 
        Outras Desp. Correntes 4.720.976 
        Investimentos 272.285 
 0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 174.994.452 Pessoal e Encargos 78.284.776 
        Outras Desp. Correntes 85.222.403 
        Investimentos 11.487.273 
 0904 8115 Assistência Financeira a Entidades 165.512.364 Pessoal e Encargos 650.000 
        Juros e Enc. Dív. Interna 1.975.746 
        Outras Desp. Correntes 150.032.918 
        Investimentos 2.000.000 
        Amortização da Dív. Inter 10.853.700 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

Total Pessoal e Encargos Sociais  Juros e Encargos de Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
1.134.480.245 4.297.746 1.214.952.884  458.350.346 552.287 19.298.145 

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sistema SENAI

R$ 1,00  
Receita  Despesa  
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES  2.766.846.900 DESPESAS CORRENTES   2.353.730.875 
Receita de Contribuições  1.845.449.774  Pessoal e Encargos Sociais  1.134.480.245  
Receita Patrimonial  143.768.667  Juros e Encargos da Dívida Interna  4.297.746  
Receita Industrial  21.224  Outras Despesas Correntes  1.214.952.884  
Receita de Serviços  652.460.924     
Outras Receitas Correntes 125.146.311     
   Superávit   413.116.025 
TOTAL   2.766.846.900  TOTAL   2.766.846.900 
Superávit do Orçamento Corrente   413.116.025    
RECEITAS DE CAPITAL  65.084.753  DESPESAS DE CAPITAL   478.200.778 
Operações de Crédito  19.400.000  Investimentos  458.350.346  
Alienação de Bens  2.361.421  Inversões Financeiras  552.287  
Outras Receitas de Capital  43.323.332   Amortização da Dívida Interna  19.298.145  
TOTAL   478.200.778 TOTAL   478.200.778 
   Resumo   
Receitas Correntes   2.766.846.900  Despesas Correntes   2.353.730.875 
Receitas de Capital   65.084.753 Despesas de Capital   478.200.778 
Total   2.831.931.653 Total  2.831.931.653