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Portaria FNS nº 214 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 524.516,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria FNS nº 215 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 94.174,67 (Noventa e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG.

Portaria FNS nº 216 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 53.290,40 (Noventa e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Alfenas/MG.

Portaria FNS nº 217 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.477.694,40 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria FNS nº 218 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), alocados ao exercício de 2009, alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização ao Hospital Universitário Júlio Muller.

Portaria FNS nº 219 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 175.647,80 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba.

Portaria FNS nº 220 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 167.440,00 (Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria MCid nº 66 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Alteração de itens do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria FNS nº 221 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 231.038,00 (Duzentos e trinta e um mil, trinta e oito reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Secretaria Especial dos Direitos Humanos/DF.

Portaria MCid nº 67 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Divulga o resultado do sexto processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2008.

Portaria ANVISA nº 103 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo específico de elaborar proposta à Casa Civil da Presidência da República para a regulamentação da Lei nº 11.265 de 2006.

Portaria CNJ nº 473 de 12/02/2009

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2009, em virtude do disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Portaria FNS nº 196 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 598.600,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 197 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 290.202,55 (Duzentos e noventa mil, duzentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 198 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 299.785,64 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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