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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 199 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 22.533,33 (Vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos, alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Portaria MC nº 24 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Aprova a Norma Geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital nº 01/2009.

Portaria STJ nº 88 de 11/02/2009

Comunica que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de fevereiro vindouro, e que no dia 25 de fevereiro, quarta-feira, o expediente será de 14 às 19 horas.

Portaria MS nº 261 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Habilita os Municípios a integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

Portaria COMAER nº 4 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

(*) Aprova a 2ª modificação da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica".

Portaria SE/MEC nº 130 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNASA nº 154 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Adota no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a Portaria nº 628 de 19 de dezembro de 2008 do Ministério das Cidades, para os Termos de Compromissos celebrados a partir do PAC/ Funasa.

Portaria MP nº 26 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SEAP nº 16 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2009.

Portaria PGFN nº 157 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre a suspensão das atividades de cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa da União originários de operações de crédito rural.

Portaria SE/MIN nº 43 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Considera sem efeito a Portaria SE/MIN nº 399 de 2008.

Portaria FNS nº 184 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 203.521,36 (Duzentos e três mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 7 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 50.759,49 (cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SVS nº 116 de 11/02/2009

Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria INMETRO nº 44 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do Gás Liquefeito de Petróleo (GásLP).

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