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Portaria FNS nº 206 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 29.555,40 (Vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SPOA/SE/ME nº 26 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - CEFET/PA e dá outras providências.

Portaria FNS nº 207 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 466,98 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 208 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 154.881,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria TJDFT nº 132 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Transforma Cargo em Comissão e destina Funções Comissionadas.

Portaria MP nº 27 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a realização de concurso público para cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria FNS nº 209 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.131.519,00 (Um milhão, cento e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SEAE nº 6 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre alterações no anexo I da Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2008, do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Portaria FNS nº 210 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília/DF.

Portaria FNS nº 211 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 144.905,09 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Secretaria Especial dos Direitos Humanos/DF.

Portaria FNS nº 212 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 276.618,72 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria FNS nº 213 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 157.286,21 (Cento e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria SUFRAMA nº 60 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Inclui os insumos descritos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria MMA nº 60 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 44000 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MME nº 60 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova o Manual de Projetos Especiais que estabelece os critérios técnicos e financeiros, os procedimentos e as prioridades que serão aplicados no atendimento de comunidades isoladas, preferencialmente com o uso de fontes alternativas de energia, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

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