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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 32 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Habilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - código 16.01, o estabelecimento que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 9 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 41.618,24 (quarenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SAS nº 33 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 34 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MJ nº 195 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Altera dispositivos da Portaria MJ nº 2.494 de 2004.

Portaria MJ nº 196 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre a competência para estabelecer as especificações de segurança dos veículos especiais de transporte de valores de uso exclusivo, dotados de sistema de comunicação, identificados e padronizados, contendo nome e logotipo da empresa.

Portaria CNCMB nº 3 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Autoriza a coleta e colheita de ostras, mexilhões e berbigões procedentes da região da Ponta do Papagaio, município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria FNS nº 200 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 335.480,00 (Trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Maria/RS.

Portaria FNS nº 201 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 183.924,60 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria SPOA/SE/ME nº 25 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CEFET/RN e dá outras providências.

Portaria FNS nº 202 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria FNS nº 203 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe.

Portaria FNS nº 204 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 233.479,00 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe.

Portaria MTE nº 153 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova os Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Portaria FNS nº 205 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 148.600,00 (Cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

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