O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67400.003823/2009-00,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a 2ª modificação da "ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos (as) Militares do Comando da Aeronáutica", no que se refere ao item 2.1, aprovada pela Portaria nº 797/GC3, de 28 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 30 de outubro de 2008, Seção 1, página 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A 2ª modificação de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).