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Portaria SAS nº 39 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MinC nº 5 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Constitui o Comitê de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Informática do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas - Sistema MinC e dá outras providências.

Portaria ITI nº 7 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Portaria SOF nº 7 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 8 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 139 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Atribui aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, exceto nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 140 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Atribui às unidades da Procuradoria-Geral Federal que indica a consultoria e o assessoramento jurídicos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em matéria de benefícios.

Portaria CAPES nº 20 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasse dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos Programas PQI e PICDT.

Portaria COMAER nº 81 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e para o Quadro Feminino da Reserva da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 2 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2008.

Portaria FNS nº 222 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 625/2007.

Portaria MAPA nº 101 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Fixa o preço mínimo básico para uva industrial da safra 2008/2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 2 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2008.

Portaria SAS nº 35 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Remaneja, excepcionalmente nas competências novembro e dezembro de 2008, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 224 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 687/2007.

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