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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 285 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaguaribe - CE.

Portaria MS nº 286 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pedra Preta - MT.

Portaria DIGET/MTur nº 3 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 3 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MS nº 287 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Gabriel do Oeste/MS.

Portaria MS nº 288 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Indaiatuba/SP.

Portaria MS nº 289 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pato Branco/PR.

Portaria MS nº 290 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Buritama/SP.

Portaria FUNASA nº 199 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Convoca os municípios que especifica para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa.

Portaria MS nº 291 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias de Média Complexidade do Município de Cascavel/CE.

Portaria MAPA nº 106 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Aprova a política de segurança da informação e comunicações no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Portaria FNS nº 230 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 716/2007.

Portaria MS nº 292 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ivinhema/MS.

Portaria SAS nº 38 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TSE nº 128 de 16/02/2009

Comunica que não haverá expediente nos próximos dias 23 e 24 e que no dia 25 subsequente (quarta-feira) a Secretaria do Tribunal funcionará das 14 às 19 horas.

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