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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 301 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MF nº 42 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Altera a Portaria/MF nº 315, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MTE nº 156 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UG 380019 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos.

Portaria MS nº 302 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Estabelece que profissionais de Saúde Bucal que estejam previamente vinculados a Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde EACS.

Portaria MS nº 303 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria SE/MEC nº 157 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 304 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 305 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, referente ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios do Projeto Vigisus II.

Portaria MS nº 272 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Londrina - PR.

Portaria MP nº 28 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil.

Portaria SE/MEC nº 158 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 273 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 307 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 274 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Costa Rica do Sul - MS.

Portaria SESu nº 212 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

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