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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SDA nº 47 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (Sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e seus respectivos Anexos, que visa aprovar os níveis de tolerância de pragas para Pragas Não-Quarentenárias Regulamentadas - PNQR.

Portaria FNS nº 81 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704 de 2007.

Portaria AEB nº 21 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.016, Gestão 00001, no valor de R$ 3.411.074,00 (três milhões, quatrocentos e onze mil e setenta e quatro reais), na Ação 6240 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem.

Portaria IPHAN nº 66 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a poligonal de tombamento referente ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Portaria AEB nº 22 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.016, Gestão 00001, no valor de R$ 21.706.054,00 (vinte e um milhões, setecentos e seis mil e cinquenta e quatro reais), na Ação 6239 - Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites.

Portaria MP nº 36 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Prorroga, por mais sessenta dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria AEB nº 23 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), na Ação 6704 - Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais.

Portaria PGT nº 71 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Altera a Portaria nº 606, de 21 de dezembro de 2007, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Portaria CGU nº 444 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Torna público o Segundo Sorteio Especial de unidades municipais beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MF nº 116 de 25/02/2009

Institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 140 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas revisões orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 1 e nº 2, de 12 de janeiro de 2009.

Portaria MDS nº 53 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2009.

Portaria COMAER nº 106 de 25/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Aprova a 3a modificação da ICA 19-5 "Administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica".

Portaria MEC nº 175 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Redistribui sessenta e nove cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MTE nº 202 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Prorroga, por mais noventa dias, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que trata a Portaria nº 1.001, de 4 de dezembro de 2008.

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