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Portaria MEC nº 179 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Deduz do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Muzambinho um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Anexo à Portaria nº 1500, de 09.12.2008.

Portaria FUNAI nº 179 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos Grupos Técnicos, constituídos pela Portarias PRES/FUNAI nº 788, 789, 790, 791, 792, 793, de 10 de julho de 2008, publicadas no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2008, Seção 2, no âmbito dos estudos de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani Kaiowa e Nhandeva na região das bacias denominadas Amambaipeguá, Dourados-Amambaipeguá, Iguatemipeguá, Brilhantepeguá, Nhandevapeguá e Apapeguá, situadas no estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria STN nº 132 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2009.

Portaria AEB nº 27 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 6.229.939,00 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e nove reais), na Ação 1ZL - Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-4.

Portaria MDS nº 58 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 6 mar 2009

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2009.

Portaria SEF nº 16 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Concede autonomia administrativa à Base de Apoio Logístico do Exército.

Portaria CGU nº 448 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Torna pública a realização do Segundo Sorteio Especial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública para municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria AEB nº 16 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Ação 1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial.

Portaria AEB nº 17 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, UG 120.016, Gestão 00001, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na Ação 1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial.

Portaria AEB nº 28 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 4.469.143,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e três reais), na Ação 4195 - Controle de Satélites, Recepção, Geração, Armazenamento e Distribuição de Dados.

Portaria AEB nº 29 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 2.705.473,00 (dois milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), na Ação 4959 - Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial.

Portaria AEB nº 18 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de créditoe o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.016, Gestão 00001, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), na Ação 2460 - Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

Portaria ICMBio nº 8 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Altera as Normas de Conduta estabelecidas no Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

Portaria AEB nº 19 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120.013, Gestão 00001, no valor de R$ 13.084.835,00 (treze milhões e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), na Ação 2460 - Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

Portaria AEB nº 20 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI, UG 120.015, Gestão 00001, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), na Ação 2460 - Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

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