Portaria MCT nº 104 de 27/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mar 2009

Altera a Portaria nº 598, de 26 de novembro de 2004, que institui a Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, em especial as que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Resolve:

Art. 1º Incluir o inciso VII, no art. 3º, da Portaria nº 598, de 26 de novembro de 2004, que institui a Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO, com a seguinte redação:

"VII - um representante do Ministério da Integração Nacional - MI."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da nata de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE