O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67009.000514/2008-DV,

Resolve:

Art. 1º Constituir, no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), uma Comissão com a finalidade de coordenar as ações referentes ao Tricentenário do Evento da Demonstração do Balão de Ar Quente, feito histórico apresentado pelo insigne brasileiro BARTOLOMEU DE GUSMÃO à corte do Rei D. João V, no ano de 1709, em Portugal.

Art. 2º A Comissão do Tricentenário do Feito de BARTOLOMEU DE GUSMÃO, a que se refere o art. 1º desta Portaria, está vinculada, administrativamente, ao Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, tendo a seguinte constituição:

I - Presidente: Ten Brig Ar R/1 OCTÁVIO JULIO MOREIRA LIMA;

II - Diretor-Executivo: Brig Ar R/1 MÁRCIO BHERING CARDOSO; e

III - Membros Representantes

a) do Estado-Maior da Aeronáutica;

b) do Departamento de Ensino da Aeronáutica;

c) do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;

d) do Gabinete do Comandante da Aeronáutica;

e) dos I, II, III, IV, V, VI e VII COMAR;

f) do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;

g) da Assessoria Parlamentar da Aeronáutica;

h) da Comissão de Desportos da Aeronáutica; e

i) do Museu Aeroespacial.

Art. 3º A Comissão tem as seguintes competências:

I - planejar, produzir e divulgar os Projetos, institucionais e governamentais, ligados ao Programa do Tricentenário do Feito de BARTOLOMEU DE GUSMÃO, desenvolvidos no âmbito do COMAER;

II - planejar e coordenar os eventos relativos às comemorações do Tricentenário do Feito de BARTOLOMEU DE GUSMÃO;

III - coordenar os trabalhos de execução das atividades afins junto aos órgãos externos ao COMAER; e

IV - apreciar e submeter à aprovação do Comandante da Aeronáutica (CMTAER) as solicitações de apoio institucional.

Parágrafo único. A Comissão poderá estabelecer contato com entidades privadas e outros órgãos públicos, para incentivar e desenvolver Projetos relacionados ao Tricentenário do Feito de BARTOLOMEU DE GUSMÃO.

Art. 4º O Presidente da Comissão deverá apresentar ao CMTAER, a partir de março de 2009, um resumo trimestral das ações concluídas e em andamento.

Art. 5º Após a conclusão dos trabalhos previstos nesta Portaria, a Comissão, ora constituída, será extinta automaticamente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN BRIG AR JUNITI SAITO