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Portaria SEDEC nº 170 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salto do Jacuí - RS.

Portaria SEDEC nº 171 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salvador das Missões - RS.

Portaria SEDEC nº 147 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Funda - RS.

Portaria SEDEC nº 172 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José das Missões - RS.

Portaria SEDEC nº 148 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista das Missões - RS.

Portaria DNPM nº 70 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Altera as Portarias nºs 439, de 21 de novembro de 2003, e 199, de 14 de julho de 2006.

Portaria SEDEC nº 173 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro das Missões - RS.

Portaria MF nº 127 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Remaneja as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria MF nº 128 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2008.

Portaria FNS nº 262 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 88.844,00 (Oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 264 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 260.120,12 (Duzentos e sessenta mil, cento e vinte reais e doze centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MF nº 130 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Substitui o Anexo da Portaria nº 379, de 13 de novembro de 2006.

Portaria PGF nº 238 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Vitória da Conquista/BA.

Portaria PGF nº 239 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SEDEC nº 136 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Capim Grosso - BA.

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