Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria AEB nº 56 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Ação 10ZI - Desenvolvimento do Satélite de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar - MAPSAR.

Portaria SEDEC nº 178 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Trindade do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 154 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cristal do Sul - RS.

Portaria AEB nº 57 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 1.640.881,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e um reais), na Ação 10ZK - Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-3.

Portaria SEDEC nº 179 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Joinville - SC.

Portaria MP nº 41 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Autoriza a nomeação de candidatos classificados no concurso público para o cargo de Analista Ambiental do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, autorizado pela Portaria MP nº 411, de 29 de novembro de 2007.

Portaria AEB nº 58 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 61.535,00 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais), na Ação 4195 - Controle de Satélites, Recepção, Geração, Armazenamento e Distribuição de Dados.

Portaria SEDEC nº 155 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Engenho Velho - RS.

Portaria ANVISA nº 300 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 36212 - ANVISA, UG 253002.

Portaria SEDEC nº 156 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Gaurama - RS.

Portaria CNJ nº 491 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui o Fórum Nacional para monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos.

Portaria AEB nº 59 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 351.628,00 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais), na Ação 10ZL - Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS-4.

Portaria SEDEC nº 157 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Gramado dos Loureiros - RS.

Portaria SEDEC nº 158 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iraí - RS.

Portaria SEDEC nº 159 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jaboticaba/RS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »