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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 289 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 228 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerro Largo - RS.

Portaria SESu nº 394 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa de Trabalho 12.126.1067.4172.0001 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 12 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 229 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Crissiumal - RS.

Portaria FNS nº 290 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 301.775,19 (Trezentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 230 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cruzaltense - RS.

Portaria IFET-RN nº 327 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria IFET-RN nº 329 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA.

Portaria SDA nº 56 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Torna sem efeito a publicação da Instrução Normativa nº 5, de 6 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2009.

Portaria MME nº 130 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Estabelece as regras, critérios e procedimentos para avaliação individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, aos integrantes da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 76 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Consulta Pública. Portaria para estabelecimento de requisitos de prevenção a doenças para reservatório de água potável.

Portaria MMA nº 93 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Justifica a conveniência da concessão florestal, e delegar o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos, madeireiros e não-madeireiros, e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera.

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