O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

A videira é uma cultura perene, sensível à influência do clima, sendo cultivada no Brasil desde o extremo Sul até o Nordeste, com adaptações aos diferentes tipos climáticos e técnicas regionais de produção.

Cada um dos períodos que compõem o ciclo da videira é influenciado pela condição térmica regional, tendo a temperatura do ar estreita relação com o início da brotação, influenciando também no comprimento do ciclo.

A temperatura do ar tem influência marcante no ciclo da videira, em todas as suas fases fenológicas, a saber:

a) Temperaturas de inverno: a videira é bastante resistente às baixas temperaturas na estação do inverno, quando se encontra em período de repouso vegetativo. As cultivares americanas e híbridas são mais resistentes ao frio que as cultivares viníferas. O frio invernal é importante para a quebra de dormência das gemas e contribui para uma boa brotação;

b) Temperaturas de primavera: considera-se a temperatura de 10ºC como mínima para que haja desenvolvimento vegetativo. As geadas primaveris podem causar a destruição dos órgãos herbáceos da planta. A partir do período de brotação, a videira é sensível a frios abaixo de -1,1ºC. Assim, regiões com elevado risco de geadas durante o período vegetativo devem ser evitadas;

c) Temperaturas de verão: condições térmicas muito quentes podem resultar na obtenção de uvas com maiores teores de açúcares, menor acidez e, nas cultivares tintas, menor intensidade de cor; e

d) Temperaturas de outono: elas afetam o comprimento do ciclo vegetativo da videira, o que é importante para a maturação dos ramos e a acumulação de reservas pela planta. A ocorrência de geadas precoces acelera a queda das folhas e o fim do ciclo vegetativo da planta.

A distribuição das chuvas no Estado de São Paulo, de maneira geral, é favorável à cultura da videira. A videira é uma planta bastante resistente à seca. Para a videira influem não somente a quantidade total de chuvas, mas também sua distribuição ao longo do ciclo vegetativo. As chuvas de inverno tem pouca influência sobre a videira. É importante que os solos apresentem disponibilidade hídrica adequada no período de brotação das plantas. Durante a primavera, as chuvas são importantes para o desenvolvimento da planta, porém, em excesso, podem favorecer o desenvolvimento de algumas doenças fúngicas da parte aérea, bem como afetar fases importantes da videira, como a floração e a frutificação, causando baixo vingamento de frutos e desavinho. A ocorrência de granizo é um fenômeno prejudicial à viticultura, causando maiores danos durante o período do ciclo vegetativo, que vai da brotação à colheita das uvas.

A radiação solar influencia diretamente a fotossíntese, especialmente no período de florescimento à maturação, na acumulação de açúcares nos frutos e, conseqüentemente, na qualidade final do produto.

Os ventos fortes podem proporcionar vários danos à videira, que vão desde rachaduras dos tecidos foliares nos ramos, queda e perda de grãos de pólen, destruição de flores e frutos, bem como aumento excessivo na transpiração. A utilização de quebra-ventos, naturais ou artificiais, é recomendada para minimizar esses efeitos. A umidade relativa do ar e, conseqüentemente, a duração do período de molhamento tem influências marcantes no aparecimento de doenças fúngicas como o míldio, antracnose e oídio, que ocorrem em condições de elevada umidade.

As culturas de uvas finas e comuns de mesa no Estado de São Paulo baseiam-se, respectivamente, na variedade Itália, nas mutações Rubi, Benitaka e Brasil e na variedade Niágara Rosada, sendo concentrada nas regiões sul e noroeste do Estado. Na região sul, onde se encontram os municípios de São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Buri, com altitudes médias em torno de 800m, total de chuva anual de 1.400mm concentrado no período de outubro a março, temperatura média anual em torno de 19ºC, a produção é comercializada no período de janeiro a abril, com podas realizadas a partir de julho.

Mais recentemente, a região noroeste do Estado, principalmente os municípios de Jales, Palmeira d'Oeste e Tupi Paulista, tem expandido sua produção de uva fina de mesa. Essa região apresenta uma altitude média de 400m, com total de chuva anual de 1.200mm a 1.300mm, concentrados nos meses de outubro a março, e um período de baixa pluviosidade, de abril a setembro. O fato de grande importância é que, na região de Jales, no período de agosto a novembro, com baixo risco de ocorrências de doenças, resultando num produto de melhor qualidade, em função do sistema diferenciado de podas utilizado pelos viticultores dessa região.

O zoneamento agrícola de risco climático, para a videira no Estado de São Paulo, contemplou as espécies européia e americana. Nos estudos, utilizou-se dados de precipitação pluviométrica diária obtida dos postos com séries históricas de, no mínimo, 15 anos e de temperaturas médias, máximas e mínimas mensais e anuais das estações climatológicas disponíveis.

Utilizou-se um modelo de regressão linear múltipla para estimar as temperaturas médias mensais, em função da latitude e da altitude das localidades para as quais não se dispunham de dados de temperatura. Os dados de temperatura e chuva foram incorporados a um modelo de balanço hídrico, considerando-se os solos Tipos 2 e 3, com reserva útil máxima de 125 mm.

Como parâmetros de saída do modelo, foram obtidos os valores de Excedentes e Deficiências Hídricas necessários para calcular os Índices Hídricos Anuais (IHA) e caracterizar o comportamento da oferta hídrica do Estado. Em seguida, realizou-se análise frequencial para obtenção da freqüência de ocorrência de 80% dos valores de IHA. Esses índices foram georeferenciados e, com o uso de um sistema de informações geográficas (SIG), foram espacializados para geração do mapa de deficiência hídrica. Estabeleceram-se os seguintes critérios para definição das áreas de risco: 1) IHA < 100 : favorável; e 2) IHA> 100 : desfavorável.

Para fins de delimitação das regiões que atendam as exigências térmicas da cultura, foram feitos os cálculos de probabilidade de ocorrência de geadas.

Para estimar a probabilidade de ocorrência de geada para os locais do Estado onde não existem estações meteorológicas, foram utilizadas equações de regressão para estimativas em função da altitude e latitude.

Uma vez obtidos os mapas de índice hídrico anual de temperatura média anual e de probabilidade de ocorrência de geadas, estabeleceram-se os seguintes parâmetros para a regionalização das áreas favoráveis:

a) temperatura média anual entre 17ºC e 22ºC e Índice hídrico anual inferior a 100, indicando as áreas com condições térmicas e hídricas satisfatórias para a videira. Nessas áreas são recomendáveis as podas a partir do mês de julho;

b) temperatura média anual maior que 22ºC e Índice Hídrico anual inferior a 100, indicando áreas com temperaturas de verão elevadas, recomendando-se podas durante os meses de março/abril, com irrigações suplementares necessárias durante o período vegetativo da cultura;

c) temperatura média anual entre 14ºC e 17ºC, indicando áreas com restrições térmicas à viticultura, com ocorrências frequentes de geadas e problemas de friagem;

d) probabilidade de ocorrência de geada menor ou igual a 20%; e

e) temperatura média do mês mais frio (julho) menor que 13ºC e Índice Hídrico anual superior a 100, indicando áreas desaconselháveis para o cultivo da videira, por excesso de umidade, favorecendo a incidência de doenças e frio intenso durante o ciclo da cultura.

Para fins de indicação dos municípios aptos à viticultura no Estado de São Paulo foram, também, consideradas as condições de condução dos pomares, segundo o sistema de produção de cada região produtora, ou seja, com irrigações suplementares indispensáveis ou sistemas de cobertura das parreiras.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Estado se São Paulo contempla como aptos ao cultivo de uva os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção I, página 5, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: Solos de textura média, com teor mínimo de 15% de argila e menor do que 35%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja menor do que 50. Tipo 3: Solos de textura argilosa, com teor de argila maior ou igual a 35%.

A análise granulométrica é a que determina as quantidades de argila, de areia e de silte existentes no solo, constituindo-se em etapa fundamental para o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Para que a tipificação seja realizada de modo seguro, recomenda-se adotar os seguintes procedimentos:

a) as áreas de amostragem devem ser escolhidas de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno;

b) a quantidade de pontos de coleta, em cada área de amostragem, deve resultar em amostra representativa dessa área;

c) a amostra deve ser retirada na camada de 0 a 50 cm de profundidade, em cada ponto de coleta; e

d) da amostra coletada em cada ponto de uma mesma área de amostragem, após destorroada e homogeneizada, deve ser retirada uma parte (subamostra). Essas subamostras devem ser misturadas para formar uma amostra composta representativa da área sob amostragem. Havendo mais de uma área de amostragem, idêntico procedimento deve ser realizado. Cada amostra composta, com identificação da área de amostragem a que pertence, deve ser encaminhada ao laboratório de solos para análise.

Nota: não são indicadas para cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (código florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de uva no Estado de São Paulo, as cultivares de uva registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado de São Paulo aptos ao cultivo de uva foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

5.1 MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO DE UVA EUROPÉIA E AMERICANA SOB REGIME DE IRRIGAÇÃO

5.2 MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO DE UVA EUROPÉIA E AMÉRICANA SOB CONDIÇÃO DE SEQUEIRO