O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos arts. 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nºs 20/2005 e 49/2008;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo ao território da Comunidade Remanescente de Quilombo Furnas do Dionísio, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-16/MS nº 100/2006;

Considerando os termos da Ata da 158ª Reunião Extraordinária do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, que aprovou por unanimidade o citado Relatório Técnico;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-16/MS nº 54290.000401/2004-11,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Furnas do Dionísio, a área de 1.018, 2796ha, situada no Município de Jaraguarí, Estado do Mato Grosso do Sul, cujo perímetro de 16.224,15m, acha-se descrito no memorial descritivo que acompanha a presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

MEMORIAL DESCRITIVO

PROPRIEDADE: Quilombo Furnas do Dionísio

MUNICÍPIO: Jaraguarí/MS

COMARCA: Bandeirantes

ÁREA: 1.018,2796 ha

PERÍMETRO: 16.224,15 m

DESCRIÇÃO

Apoiado na Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do IBGE (Ribac), nos vértices localizados nas cidades de Cuiabá, Presidente Prudente e Curitiba, deu-se início ao levantamento geodésico do referido imóvel pelo profissional credenciado junto ao INCRA com o código B9A, cujo perímetro tem a seguinte descrição: O Marco B9A-M-0254, início do levantamento, está cravado ao norte do referido imóvel, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SAD 69 - Fuso 21, tem como origem o Equador e Meridiano Central de -57ºW Gr, com as coordenadas Plano Retangulares Relativas, calculadas pelo Sistema UTM: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B9A-M-0254 de coordenadas E=752745,15 metros e N=7771565,87 metros, cravado em comum com as terras de Isauro Vicente Pereira e com a margem direita de uma Cabeceira sem denominação; daí segue pela margem direita da Cabeceira sem denominação a jusante com o azimute verdadeiro de 72º54'35" e com a distância de 37,02 m até o vértice B9A-P-0374 de coordenadas E=752780,53m e N=7771576,75m; daí segue com o azimute verdadeiro de 95º41'04" e com a distância de 8,73 m até o vértice B9A-P-0375 de coordenadas E=752789,21m e N=7771575,88m; daí segue com o azimute verdadeiro de 106º01'35" e com a distância de 19,87 m até o vértice B9A-P-0376 de coordenadas E=752808,31m e N=7771570,40m; daí segue com o azimute verdadeiro de 12º26'37" e com a distância de 29,13 m até o vértice B9A-P-0377 de coordenadas E=752814,59m e N=7771598,84m; daí segue com o azimute verdadeiro de 310º43'39" e com a distância de 14,43 m até o vértice B9A-P-0378 de coordenadas E=752803,66m e N=7771608,26m; daí segue com o azimute verdadeiro de 45º34'27" e com a distância de 40,90 m até o vértice B9A-P-0379 de coordenadas E=752832,87m e N=7771636,89m; daí segue com o azimute verdadeiro de 255º41'14" e com a distância de 22,72 m até o vértice B9A-P-0380 de coordenadas E=752810,86m e N=7771631,27m; daí segue com o azimute verdadeiro de 332º55'43" e com a distância de 11,04 m até o vértice B9A-P-0570 de coordenadas E=752805,83m e N=7771641,10m, situado na confluência da Cabeceira sem denominação com o Ribeirão pombal; daí segue confrontando com a margem esquerda do Ribeirão Pombal á montante com o azimute verdadeiro de 58º26'41" e com a distância de 46,28 m até o vértice B9A-P-0569 de coordenadas E=752845,27m e N=7771665,32m; daí segue com o azimute verdadeiro de 177º10'49" e com a distância de 100,69 m até o vértice B9A-P-0568 de coordenadas E=752850,22m e N=7771564,76m; daí segue com o azimute verdadeiro de 125º50'54" e com a distância de 56,09 m até o vértice B9A-P-0568 de coordenadas E=752895,69m e N=7771531,91m; daí segue com o azimute verdadeiro de 140º16'05" e com a distância de 45,67 m até o vértice B9A-P-0567 de coordenadas E=752924,88m e N=7771496,78m; daí segue com o azimute verdadeiro de 213º53'33" e com a distância de 55,19 m até o vértice B9A-P-0566 de coordenadas E=752894,11m e N=7771450,97m; daí segue com o azimute verdadeiro de 114º15'25" e com a distância de 69,21 m até o vértice B9A-P-0565 de coordenadas E=752957,21m e N=7771422,54m; daí segue com o azimute verdadeiro de 156º23'33" e com a distância de 128,89 m até o vértice B9A-P-0564 de coordenadas E=753008,82m e N=7771304,44m; daí segue com o azimute verdadeiro de 118º59'29" e com a distância de 52,43 m até o vértice B9A-P-0398 de coordenadas E=753054,69m e N=7771279,02m; daí segue com o azimute verdadeiro de 136º15'41" e com a distância de 26,43 m até o vértice B9A-P-0563 de coordenadas E=753072,96m e N=7771259,92m; daí segue com o azimute verdadeiro de 150º00'29" e com a distância de 124,89 m até o vértice B9A-P-0562 de coordenadas E=753135,39m e N=7771151,76m; daí segue com o azimute verdadeiro de 149º26'06" e com a distância de 276,14 m até o vértice B9A-P-0561 de coordenadas E=753275,81m e N=7770913,99m; daí segue com o azimute verdadeiro de 172º31'43" e com a distância de 69,30 m até o vértice B9A-P-0560 de coordenadas E=753284,82m e N=7770845,28m; daí segue com o azimute verdadeiro de 237º05'07" e com a distância de 99,10 m até o vértice B9A-P-0559 de coordenadas E=753201,63m e N=7770791,44m; daí segue com o azimute verdadeiro de 182º52'00" e com a distância de 59,06 m até o vértice B9A-P-0558 de coordenadas E=753198,68m e N=7770732,45m; daí segue com o azimute verdadeiro de 296º44'18" e com a distância de 54,35 m até o vértice B9A-P-0557 de coordenadas E=753150,14m e N=7770756,91m; daí segue com o azimute verdadeiro de 198º20'41" e com a distância de 110,87 m até o vértice B9A-P-0556 de coordenadas E=753115,24m e N=7770651,67m; daí segue com o azimute verdadeiro de 78º46'09" e com a distância de 40,02 m até o vértice B9A-P-0555 de coordenadas E=753154,50m e N=7770659,47m; daí segue com o azimute verdadeiro de 151º05'34" e com a distância de 130,52 m até o vértice B9A-P-0554de coordenadas E=753217,60m e N=7770545,21m; daí segue com o azimute verdadeiro de 126º38'39" e com a distância de 112,40 m até o vértice B9A-P-0553 de coordenadas E=753307,78m e N=7770478,12m; daí segue com o azimute verdadeiro de 165º56'51" e com a distância de 119,64 m até o vértice B9A-P-0552 de coordenadas E=753336,83m e N=7770362,06m; daí segue com o azimute verdadeiro de 126º10'35" e com a distância de 67,28 m até o vértice B9A-P-0551 de coordenadas E=753391,14m e N=7770322,35m; daí segue com o azimute verdadeiro de 130º29'47" e com a distância de 88,74 m até o vértice B9A-P-0550 de coordenadas E=753458,62m e N=7770264,72m; daí segue com o azimute verdadeiro de 87º13'36" e com a distância de 113,49 m até o vértice B9A-P-0549 de coordenadas E=753571,98m e N=7770270,21m; daí segue com o azimute verdadeiro de 73º39'58" e com a distância de 115,09 m até o vértice B9A-P-0548 de coordenadas E=753682,43m e N=7770302,58m; daí segue com o azimute verdadeiro de 7º41'47" e com a distância de 65,70 m até o vértice B9A-P-0547 de coordenadas E=753691,23m e N=7770367,69m; daí segue com o azimute verdadeiro de 116º38'18" e com a distância de 189,95 m até o vértice B9A-P-0546 de coordenadas E=753861,02m e N=7770282,52m; daí segue com o azimute verdadeiro de 195º59'03" e com a distância de 133,32 m até o vértice B9A-P-0545 de coordenadas E=753824,30m e N=7770154,35m; daí segue com o azimute verdadeiro de 242º03'45" e com a distância de 136,22 m até o vértice B9A-P-0544 de coordenadas E=753703,96m e N=7770090,53m; daí segue com o azimute verdadeiro de 185º25'09" e com a distância de 109,07 m até o vértice B9A-P-0543 de coordenadas E=753693,66m e N=7769981,96m; daí segue com o azimute verdadeiro de 143º17'23" e com a distância de 78,63 m até o vértice B9A-P-0542 de coordenadas E=753740,66m e N=7769918,92m; daí segue com o azimute verdadeiro de 100º37'00" e com a distância de 152,62 m até o vértice B9A-P-0541 de coordenadas E=753890,67m e N=7769890,80m; daí segue com o azimute verdadeiro de 147º45'51" e com a distância de 157,11 m até o vértice B9A-V-0062 de coordenadas E=753974,47m e N=7769757,91m, situado na confluência do Ribeirão Pombal com o Córrego do Mangue; daí segue confrontando com a margem esquerda do Córrego do Mangue á montante com o azimute verdadeiro de 62º24'26" e com a distância de 15,56 m até o vértice B9A-P-0539 de coordenadas E=753988,26m e N=7769765,12m; daí segue com o azimute verdadeiro de 62º24'26" e com a distância de 80,01 m até o vértice B9A-P-0538 de coordenadas E=754059,17m e N=7769802,18m; daí segue com o azimute verdadeiro de 67º13'52" e com a distância de 99,16 m até o vértice B9A-P-0537 de coordenadas E=754150,61m e N=7769840,55m; daí segue com o azimute verdadeiro de 85º58'48" e com a distância de 73,41 m até o vértice B9AP-0536 de coordenadas E=754223,83m e N=7769845,70m; daí segue com o azimute verdadeiro de 61º41'38" e com a distância de 82,72 m até o vértice B9A-P-0572 de coordenadas E=754296,66m e N=7769884,92m; daí segue com o azimute verdadeiro de 87º49'36" e com a distância de 43,30 m até o vértice B9A-P-0530 de coordenadas E=754339,92m e N=7769886,56m; daí segue com o azimute verdadeiro de 69º07'08" e com a distância de 55,44 m até o vértice B9AP-0529 de coordenadas E=754391,72m e N=7769906,32m; daí segue com o azimute verdadeiro de 53º34'21" e com a distância de 70,35 m até o vértice B9A-P-0528 de coordenadas E=754448,33m e N=7769948,10m; daí segue com o azimute verdadeiro de 66º55'41" e com a distância de 78,94 m até o vértice B9A-P-0527 de coordenadas E=754520,95m e N=7769979,04m; daí segue com o azimute verdadeiro de 39º34'41" e com a distância de 110,91 m até o vértice B9A-P-0573 de coordenadas E=754591,62m e N=7770064,52m; daí segue com o azimute verdadeiro de 94º34'39" e com a distância de 132,72 m até o vértice B9A-P-0526 de coordenadas E=754723,91m e N=7770053,93m; daí segue com o azimute verdadeiro de 89º15'05" e com a distância de 96,83 m até o vértice B9A-P-0525 de coordenadas E=754820,73m e N=7770055,20m; daí segue com o azimute verdadeiro de 84º53'46" e com a distância de 111,17 m até o vértice B9A-P-0524 de coordenadas E=754931,46m e N=7770065,09m; daí segue com o azimute verdadeiro de 92º29'02" e com a distância de 72,67 m até o vértice B9A-P-0523 de coordenadas E=755004,06m e N=7770061,94m; daí segue com o azimute verdadeiro de 89º46'42" e com a distância de 82,38 m até o vértice B9A-P-0428 de coordenadas E=755086,45m e N=7770062,26m; daí segue com o azimute verdadeiro de 105º17'15" e com a distância de 195,73 m até o vértice B9A-M-0288 de coordenadas E=755275,25m e N=7770010,65m, cravado em comum com a margem esquerda do Córrego e do Mangue e com as terras Toribio Rodrigues Batista; daí segue por linha seca confrontando com as terras de Toribio Rodrigues Batista com o azimute verdadeiro de 170º52'34" e com a distância de 961,36 m até o vértice B9A-M-0287 de coordenadas E=755427,69m e N=7769061,45m; daí segue com o azimute verdadeiro de 90º01'04" e com a distância de 14,80 m até o vértice B9A-M-0286 de coordenadas E=755442,49m e N=7769061,45m; daí segue com o azimute verdadeiro de 169º25'16" e com a distância de 1077,00 m até o vértice B9A-M-0285 de coordenadas E=755640,21m e N=7768002,76m, cravado em comum com as terras Toribio Rodrigues Batista e com as terras da Fazenda Ronda de Gilson Allan Kardec de Freitas; daí segue por linha seca confrontando com as terras da Fazenda Ronda de Gilson Allan Kardec de Freitas com o azimute verdadeiro de 258º06'57" e com a distância de 859,36 m até o vértice B9A-M-0293 de coordenadas E=754799,27m e N=7767825,79m; daí segue com o azimute verdadeiro de 260º53'40" e com a distância de 119,75 m até o vértice B9A-V-0063 de coordenadas E=754681,03m e N=7767806,84m, situado em comum com as terras da Fazenda Ronda de Gilson Allan Kardec de Freitas, com o Córrego Boa Vista e com as terras da Estância São Francisco de Francisco Élson do Nascimento; daí segue por linha seca confrontando com as terras da Estância São Francisco de Francisco Élson do Nascimento com o azimute verdadeiro de 260º53'40" e com a distância de 21,82 m até o vértice B9A-M-0284 de coordenadas E=754659,49m e N=7767803,38m; daí segue com o azimute verdadeiro de 258º32'28" e com a distância de 1053,28 m até o vértice B9A-M-0283 de coordenadas E=753627,21m e N=7767594,13m; daí segue com o azimute verdadeiro de 150º20'20" e com a distância de 38,09 m até o vértice B9A-M-0282 de coordenadas E=753646,06m e N=7767561,03m; daí segue com o azimute verdadeiro de 271º05'42" e com a distância de 171,31 m até o vértice B9A-M-0281 de coordenadas E=753474,78m e N=7767564,31m; daí segue com o azimute verdadeiro de 258º01'25" e com a distância de 173,86 m até o vértice B9A-M-0280 de coordenadas E=753304,70m e N=7767528,23m; daí segue com o azimute verdadeiro de 327º25'19" e com a distância de 48,92 m até o vértice B9A-M-0279 de coordenadas E=753278,36m e N=7767569,46m; daí segue com o azimute verdadeiro de 290º12'32" e com a distância de 60,84 m até o vértice B9A-M-0278 de coordenadas E=753221,27m e N=7767590,47m; daí segue com o azimute verdadeiro de 246º04'44" e com a distância de 56,31 m até o vértice B9A-V-0064 de coordenadas E=753169,80m e N=7767567,64m; situado em comum com as terras da Estância São Francisco de Francisco Élson do Nascimento, com o Ribeirão Pombal e com as terras da Fazenda Pauli de Elidio Pauli daí segue por linha seca confrontando com as terras da Fazenda Pauli de Elidio Pauli com o azimute verdadeiro de 246º04'44" e com a distância de 51,02 m até o vértice B9A-M-0277 de coordenadas E=753123,16m e N=7767546,95m; daí segue com o azimute verdadeiro de 231º12'07" e com a distância de 249,60 m até o vértice B9A-M-0276 de coordenadas E=752928,63m e N=7767390,56m; daí segue com o azimute verdadeiro de 274º47'11" e com a distância de 154,19 m até o vértice B9A-M-0275 de coordenadas E=752774,97m e N=7767403,42m; daí segue com o azimute verdadeiro de 293º59'11" e com a distância de 32,70 m até o vértice B9A-M-0274 de coordenadas E=752745,10m e N=7767416,72m; daí segue com o azimute verdadeiro de 352º28'16" e com a distância de 189,31 m até o vértice B9A-M-0273 de coordenadas E=752720,30m e N=7767604,39m; daí segue com o azimute verdadeiro de 300º44'26" e com a distância de 91,43 m até o vértice B9A-M-0272 de coordenadas E=752641,71m e N=7767651,12m; daí segue com o azimute verdadeiro de 30º15'42" e com a distância de 173,04 m até o vértice B9A-M-0271 de coordenadas E=752728,92m e N=7767800,59m; daí segue com o azimute verdadeiro de 323º50'57" e com a distância de 261,13 m até o vértice B9A-M-0270 de coordenadas E=752574,87m e N=7768011,44m; daí segue com o azimute verdadeiro de 294º31'23" e com a distância de 156,76 m até o vértice B9A-M-0269 de coordenadas E=752432,26m e N=7768076,51m, cravado em comum com as terras da Fazenda Pauli de Elidio Pauli e com as terras do Sítio Serra Azul de José Luis da Silva; daí segue por linha seca confrontando com as terras do Sítio Serra Azul de José Luis da Silva com o azimute verdadeiro de 291º49'22" e com a distância de 24,51 m até o vértice B9A-M-0268 de coordenadas E=752409,50m e N=7768085,62m; daí segue com o azimute verdadeiro de 40º25'34" e com a distância de 89,25 m até o vértice B9A-M-0267 de coordenadas E=752467,38m e N=7768153,56m; daí segue com o azimute verdadeiro de 18º59'10" e com a distância de 46,10 m até o vértice B9A-M-0266 de coordenadas E=752482,38m e N=7768197,15m; daí segue com o azimute verdadeiro de 53º48'35" e com a distância de 90,53 m até o vértice B9A-M-0265 de coordenadas E=752555,44m e N=7768250,60m; daí segue com o azimute verdadeiro de 73º59'46" e com a distância de 160,20 m até o vértice B9A-M-0264 de coordenadas E=752709,43m e N=7768294,77m; daí segue com o azimute verdadeiro de 319º25'42" e com a distância de 1068,61 m até o vértice B9A-M-0263 de coordenadas E=752014,41m e N=7769106,48m, cravado em comum com as terras do Sítio Serra Azul de José Luis da Silva e com as terras da Fazenda Barreiro de Tereza Luiza Correa da Costa Thedin matricula 12.179 CCIR-911.046.003.603-9; daí segue por linha seca confrontando com as terras da Fazenda Barreiro de Tereza Luiza Correa da Costa Thedin matricula 12.179 CCIR-911.046.003.603-9 com o azimute verdadeiro de 317º24'32" e com a distância de 816,43 m até o vértice B9A-M-0262 de coordenadas E=751461,88m e N=7769707,55m; daí segue com o azimute verdadeiro de 290º55'20" e com a distância de 28,69 m até o vértice B9A-M-0261 de coordenadas E=751435,08m e N=7769717,79m; daí segue com o azimute verdadeiro de 315º03'23" e com a distância de 281,63 m até o vértice B9A-M-0260 de coordenadas E=751236,13m e N=7769917,13m; daí segue com o azimute verdadeiro de 334º01'16" e com a distância de 99,39 m até o vértice B9A-M-0292 de coordenadas E=751192,60m e N=7770006,48m; daí segue com o azimute verdadeiro de 317º59'31" e com a distância de 354,35 m até o vértice B9A-M-0259 de coordenadas E=750955,45m e N=7770269,78m; cravado em comum com as terras da Fazenda Barreiro de Tereza Luiza Correa da Costa Thedin matricula 12.179 CCIR-911.046.003.603-9 e com as terras da Chácara São José do Espólio de Francisco Pereira daí segue por linha seca confrontando com as terras da Chácara São José do Espólio de Francisco Pereira com o azimute verdadeiro de 51º50'56" e com a distância de 1365,02 m até o vértice B9A-M-0258 de coordenadas E=752028,88m e N=7771113,00m; daí segue com o azimute verdadeiro de 312º18'47" e com a distância de 121,43 m até o vértice B9A-M-0257 de coordenadas E=751939,08m e N=7771194,75m; daí segue com o azimute verdadeiro de 67º21'31" e com a distância de 533,31 m até o vértice B9A-M-0256 de coordenadas E=752431,29m e N=7771400,05m; daí segue com o azimute verdadeiro de 47º48'56" e com a distância de 100,62 m até o vértice B9A-M-0255 de coordenadas E=752505,85m e N=7771467,62m, cravado em comum as terras da Chácara São José do Espólio de Francisco Pereira e comum com as terras de Isauro Vicente Pereira; daí segue por linha seca confrontando comum com as terras de Isauro Vicente Pereira com o azimute verdadeiro de 67º40'38" e com a distância de 258,69 m até o vértice B9A-M-0254 de coordenadas E=752745,15m e N=7771565,87m; ponto inicial da descrição deste perímetro.

Campo Grande, 30 de janeiro de 2007.

ENG.º AGRIM. JOSUÉ FERREIRA CAETANO

CREA/MS: 8072/D-MS.