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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 482 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redistribui os cargos que especifica.

Portaria CNJ nº 526 de 04/05/2009

Altera dispositivo da Portaria nº 250, de 19 de maio de 2008.

Portaria SE/MEC nº 483 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 484 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SAS nº 129 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Franco da Rocha no Estado de São Paulo.

Portaria SE/MEC nº 485 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria TCU nº 183 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria ANEEL nº 1.250 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Aprova a revisão do enunciado da Súmula ANEEL nº 5 de 2007.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 32 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CNAS nº 2 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre os prazos para o envio eletrônico dos Planos de Ação e Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico-Financeira.

Portaria FNS nº 392 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162 de 2006.

Portaria SOF nº 24 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MF nº 201 DE 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria SEDEC nº 399 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Água Branca/AL.

Portaria SEDEC nº 400 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Belo Monte/AL.

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