A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 003, de 26 de janeiro de 2009, do Município de Santana do Ipanema, devidamente homologado pelo Decreto de 4 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000674/2009-16, e 59050.002388/2008-04, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.915, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Santana do Ipanema, zona rural, nas localidades de Riachão, Pedra Rica, Mucambo, Pedra D'Água, Remetedeira, Poço da Areia, Óleo, Velho Amaro, Serra Aguda, Grotão, Camoxinga de Cima, Cabaceiro, Cajueiro II, Camonga I, Pedra D'Água dos Alexandre, Gravatá, Pinhãozeiro, Pau Ferro, Caracol, Martins, Cajarana, Sementeira, Jaqueira, Laje dos Barbosas, Tamanduá, Samambaia, Riacho Fundo, Roçadinho, Serrote dos Bois e Cedro do Gugi, por mais noventa dias, contados a partir de 26 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE