A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 001, de 18 de janeiro de 2009, do Município de Mata Grande, devidamente homologado pelo Decreto de 4 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000670/2009-20, e 59050.002384/2008-18, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.911, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Mata Grande, zona rural, nas localidades de Angical, Boa Vista, Caldeirão, Caraíbas, Faveira, Favela, Jaburu, Morro Vermelho, Nunes, Olho D'Água Seco, Ouricuri, Pau Ferro Velho, Pau Preto, Pedra Miúda, Poço Branco, Salgado do Lino, Santa Rosa, São José, Socorro, União, Vale do Surubim e Xexéu, por mais noventa dias, contados a partir de 18 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE