O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nºs 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Rio Grande do Sul é o principal produtor de uvas do país. A maioria dos vinhedos de viníferas está concentrada na Microrregião 16, principalmente nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Flores da Cunha e Caxias do Sul.

Os parreirais de videira americana concentram-se na região da Serra do Nordeste e parte do Planalto.

Objetivou-se com o zoneamento agrícola, identificar as áreas com menor risco climático para o cultivo das videiras americana (Vitis lambrusca L.) e européia (Vitis vinífera L.) no Estado do Rio Grande do Sul.

Para essa identificação foram utilizados os seguintes parâmetros:

a) Balanço hídrico - calculado segundo o método de Thornthwaite e Mather (1955), considerando uma retenção de água de 75 mm e realizado para 45 localidades do estado.

b) Soma de graus-dia - calculadas as somas acima da temperatura base de 10ºC, para 45 localidades do estado, pelo método residual direto.

c) Horas de frio - foram usadas para caracterizar o frio das regiões do Estado, as horas de frio abaixo de 7ºC e 10ºC no período de maio a agosto.

d) Risco de geadas - na determinação do risco de geadas primaveris considerou-se a freqüência acumulada de ocorrências de temperaturas de níveis superiores e inferiores a 0ºC, como: 2,0º a 0,1ºC; 0º a -0,9ºC; -2,0º a -3,9ºC e menores que -4,0ºC. Esses intervalos foram selecionados com base nos valores críticos de temperatura, normalmente considerados para videira no subperíodo de brotação e em observações efetuadas nos períodos de ocorrência de geadas no estado. Abaixo de 2ºC as temperaturas no nível do micro clima da videira podem começar a causar danos, em geral, restritos às áreas propensas às fortes inversões térmicas; entre 0ºC e -2,0ºC os prejuízos já são mais generalizados; abaixo de -2,0ºC os danos são mais drásticos e generalizados; e abaixo de -4,0ºC a destruição da brotação é total, anulando a possibilidade de produção do ano na maioria das cultivares de viníferas. Em função da ocorrência dos valores mínimos absolutos das temperaturas e da freqüência acumulada de ocorrência destas, foram determinados os níveis do índice de risco de geadas primaveris em: muito baixo, baixo, médio, alto, muito alto e limitante.

. Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva européia:

Nas áreas recomendadas com restrição de altitude, os plantios, em locais superiores a 900 m de altitude, devem ficar restritos às áreas mais protegidas de geada.

Preferencial 1 - Áreas que apresentam 800 a 1.000 horas de frio, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira européia.

Preferencial 2 - Áreas com 600 a 800 horas de frio.

. Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva americana:

Nas áreas recomendadas com restrição de altitudes, os plantios, em locais superiores a 900 m de altitude, devem ficar restritos às áreas mais protegidas de geada.

Preferencial 1 - áreas onde o número de horas de frio invernal é de 600 a 1000 horas, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira americana; e

Preferencial 2 - áreas onde o número de horas de frio invernal é de 400 a 600 horas, o que pode acarretar numa brotação desigual e pouco intensa em alguns anos.

Abaixo de 300 h de frio as restrições para o cultivo de videira decorrem da insuficiência de frio invernal, não atendendo, conseqüentemente, as exigências em frio nas fases de quebra de dormência, pós-dormência e pré-brotação.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de uva os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção I, página 5, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: Solos de textura arenosa, com teor mínimo de 10% de argila e menor do que 15% ou com teor de argila igual ou maior do que 15%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja maior ou igual a 50. Tipo 2: Solos de textura média, com teor mínimo de 15% de argila e menor do que 35%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja menor do que 50. Tipo 3: Solos de textura argilosa, com teor de argila maior ou igual a 35%.

A análise granulométrica é a que determina as quantidades de argila, de areia e de silte existentes no solo, constituindo-se em etapa fundamental para o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Para que a tipificação seja realizada de modo seguro, recomenda-se adotar os seguintes procedimentos:

a) as áreas de amostragem devem ser escolhidas de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno;

b) a quantidade de pontos de coleta, em cada área de amostragem, deve resultar em amostra representativa dessa área;

c) a amostra deve ser retirada na camada de 0 a 50 cm de profundidade, em cada ponto de coleta; e

d) da amostra coletada em cada ponto de uma mesma área de amostragem, após destorroada e homogeneizada, deve ser retirada uma parte (subamostra). Essas subamostras devem ser misturadas para formar uma amostra composta representativa da área sob amostragem. Havendo mais de uma área de amostragem, idêntico procedimento deve ser realizado. Cada amostra composta, com identificação da área de amostragem a que pertence, deve ser encaminhada ao laboratório de solos para análise.

Nota: não são indicadas para cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, as cultivares de uva registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 e o Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de uva Americana e Européia foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

5.1 RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL APTOS AO CULTIVO DA UVA EUROPÉIA:

*Limite de altitude: É o limite de altitude, em metros sobre o nível do mar, para o plantio da videira no município. A videira americana deve ser plantada somente acima do valor referido na tabela. Por exemplo:> 300, o plantio deve ser em área acima de 300 m de altitude.

**Risco de geada: B = Baixo; M = Médio; A = Alto; MB = Muito Baixo; M-A = Médio ou Alto; MA = Muito Alto.

5.2 RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL APTOS AO CULTIVO DA UVA AMERICANA:

*Limite de altitude: É o limite de altitude, em metros sobre o nível do mar, para o plantio da videira no município. A videira americana deve ser plantada somente acima do valor referido na tabela. Por exemplo:> 300, o plantio deve ser em área acima de 300 m de altitude.

**Risco de geada: B = Baixo; M = Médio; A = Alto; M-A = Médio ou Alto; B-M = Baixo ou Médio; MA = Muito Alto.