A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 002, de 20 de janeiro de 2009, do Município de Pariconha, devidamente homologado pelo Decreto de 17 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000744/2009-28, e 59050.002396/2008-42, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.913, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Pariconha, zona rural, nas localidades de Cachoeira, Queimadas, Tabuleiro, Lagoa da Vaca, Vieira do Moxotó, Poço da Areia, Caldeirão, Ouricuri, Sitio Melancia, Figueiredo e Poço das Pedras, por mais noventa dias, contados a partir de 20 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE