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Portaria SEDEC nº 431 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Deodápolis/MS.

Portaria SEDEC nº 432 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sertânia/PE.

Portaria SEDEC nº 433 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alegrete/RS.

Portaria SEDEC nº 434 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Áurea/RS.

Portaria SEDEC nº 435 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Benjamin Constant do Sul/RS.

Portaria CNMP nº 13 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Determina os documentos encaminhados à Corregedoria Nacional do Ministério Público, que necessitam de instrução ou análise de mérito para a tomada de decisão pelo Corregedor Nacional, devem ser autuados internamente sob a denominação de Expediente (EXP), e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 436 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campina das Missões/RS.

Portaria TJDFT nº 481 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Agrega os valores da Função Comissionada que especifica.

Portaria FNS nº 400 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 586 de 2007.

Portaria SETEC nº 129 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Normatiza a atribuição de denominações às diversas estruturas educacionais que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria CNJ nº 530 de 05/05/2009

Institui grupo de trabalho para analisar e propor alterações do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - E-CNJ.

Portaria SOF nº 26 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SEDEC nº 154 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SOF nº 27 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne à Presidência da República.

Portaria MPS nº 113 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social - MPS.

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