O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.627/GM, de 29 de dezembro de 2005, que autoriza o repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado de São Paulo,

Resolve:

Art. 1º Alterar a gestão administrativa do Hospital Santa Marcelina em São Paulo para a gestão estadual, a partir da competência de julho de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO