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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 28 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SEDEC nº 450 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quatro Irmãos/RS.

Portaria SEDEC nº 451 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Riozinho/RS.

Portaria SEDEC nº 452 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rolador/RS.

Portaria SEDEC nº 453 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sagrada Família - RS.

Portaria SEDEC nº 454 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio das Missões - RS.

Portaria SEDEC nº 455 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Borja - RS.

Portaria SAF nº 8 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SECEX nº 8 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre operações de importação e drawback.

Portaria SEDEC nº 456 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Nicolau - RS.

Portaria SEDEC nº 457 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Valentim - RS.

Portaria MP nº 97 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de sessenta e cinco cargos de Analista Administrativo e quarenta cargos de Técnico Administrativo, para o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria SEDEC nº 458 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Unistalda - RS.

Portaria SEDEC nº 459 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Brusque - SC.

Portaria SEDEC nº 460 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Itapoá - SC.

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