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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 387 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 275.939,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MJ nº 1.372 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 1.373 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 1.374 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 1.375 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera a Portaria MJ nº 1.278 de 2008.

Portaria MJ nº 1.376 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera a Portaria MJ nº 1.397 de 2008.

Portaria MS nº 1.028 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 72 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2009, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STJ nº 128 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Revoga o Ato STJ nº 175, de 2 de julho de 2004.

Portaria COMAER nº 441 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Reformula o Sistema de Cerimonial do Comando da Aeronáutica.

Portaria MCid nº 177 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera as propostas de operações de crédito selecionadas no âmbito dos Projetos Multissetoriais Integrados, apresentadas pelos municípios de Estância Balneária de Praia Grande/SP e de São José dos Pinhais/PR.

Portaria FNS nº 364 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725 de 2007.

Portaria ANATEL nº 335 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria DPU nº 158 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Distribui e declara disponíveis, prioritariamente para opção de lotação, as vagas de Defensor Público da União de 2ª Categoria, pelos aprovados no 3º Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público da União.

Portaria STN nº 273 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2009.

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