Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 47 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MT nº 100 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabe relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria DPU nº 168 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Redistribui a vaga do Ofício Regional Único da Defensoria Pública da União em Campinas/SP para a Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

Portaria STN nº 287 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2009.

Portaria MDS nº 171 de 26/05/2009

Dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 70 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SETEC nº 149 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 24 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, constante da Classificação Funcional e Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério da Defesa - MD.

Portaria INSS nº 486 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Fixa a competência territorial das unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - PFE/INSS e a área de abrangência das suas Procuradorias Regionais.

Portaria MIN nº 111 de 25/05/2009

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativa aos períodos de 1º de março de 2009 a 31 de agosto de 2009 e 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 41 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Atol das Rocas/RN.

Portaria MP nº 115 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Atualiza o valor da multa mensal prevista no art. 6º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

Portaria AGU nº 695 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 642, de 13 de maio de 2009.

Portaria IFET-MA nº 871 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Implanta, a partir de 1º de junho de 2009, em caráter provisório, a Estrutura Organizacional do Campus São Luís - Monte Castelo, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.

Portaria IFET-MA nº 872 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Implanta, a partir de 1º de junho de 2009, a Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme quadro demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »