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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 72 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MF nº 235 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGR nº 241 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.

Portaria MDA nº 28 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Estabelece o limite mínimo de contrapartida em 1% (um por cento) a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências a entidades privadas sem fins lucrativos e de transferências voluntárias.

Portaria FNS nº 411 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 64.969,04 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Ceará.

Portaria CNJ nº 551 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Portaria FNS nº 412 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 234.507,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sete reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria FNS nº 413 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria MinC nº 30 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a apresentação de propostas culturais com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Portaria FNS nº 414 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 150.500,00 (Cento e cinqüenta mil e quinhentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília.

Portaria FNS nº 415 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 32.559,64 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba.

Portaria MAPA nº 378 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria FNS nº 416 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.710,10 (Hum mil, setecentos e dez reais e dez centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SESu nº 710 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Altera datas de submissão das propostas e divulgação dos resultados do calendário (item 10), referente ao EDITAL nº 5, de 27 de abril de 2009.

Portaria STJ nº 140 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

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