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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 428 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 1.128 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui o Grupo Técnico de acompanhamento do processo de desenvolvimento da fabricação nacional do medicamento Tenofovir.

Portaria MS nº 1.129 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui o Grupo Técnico de acompanhamento do processo de desenvolvimento nacional do Oseltamivir.

Portaria MP nº 125 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria DPU nº 172 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Convoca para a reunião da 103ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 3 de junho de 2009.

Portaria CD nº 12 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria STN nº 289 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2009.

Portaria TSE nº 359 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2009.

Portaria TCU nº 201 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria INEP nº 109 de 27/05/2009

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009).

Portaria DENATRAN nº 133 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Estabelece as regras e os procedimentos para a designação de Organismos de Certificação previstos na Resolução CONTRAN nº 245 de 2007.

Portaria FNS nº 417 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2007.

Portaria SESu nº 711 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria MEC nº 462 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Altera a Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998.

Portaria MEC nº 463 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis a realizar concurso público e o provimento de um cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior.

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